'Voa Brasil', regras para trabalho por aplicativo, fila do INSS zerada: projetos do governo que não saíram do papel em 2023

O governo brasileiro anunciou vários projetos e propostas ao longo de 2023, mas muitos deles ainda não saíram do papel. Entre essas iniciativas está o programa 'Voa Brasil', que prometia baratear os bilhetes aéreos, com passagens a R$ 200 para determinados grupos da sociedade, como estudantes e aposentados. No entanto, o programa nem foi lançado e já está sendo usado por criminosos para aplicar golpes.

O programa 'Voa Brasil' foi anunciado pelo então ministro de Portos e Aeroportos, mas com a saída do ministro, o projeto foi deixado de lado. Uma coletiva de imprensa realizada recentemente por representantes de companhias aéreas prometeu oferecer trechos de viagens por até R$ 799 e ampliar o número de assentos oferecidos nos voos.

Outro projeto que ainda não foi totalmente concretizado é a regulamentação do trabalho por aplicativo. No Brasil, mais de 1,6 milhão de trabalhadores que atuam nessas plataformas estão desamparados de seguros sociais e direitos trabalhistas. O governo havia instituído um grupo de trabalho para discutir o assunto, porém não houve consenso entre as partes envolvidas. O ministro do trabalho afirmou que já há tratativas avançadas com os aplicativos de transporte, mas não com os de entrega.

A fila por perícias médicas do INSS também é um problema que ainda persiste. O presidente Lula prometeu zerar a fila durante seu discurso de posse, porém o ministro da Previdência Social afirmou que não será possível cumprir essa promessa. Em setembro, o governo lançou o Programa de Enfrentamento à Fila de Perícias do INSS (PEFPS), mas o problema ainda continua.

Apesar desses projetos do governo que não saíram do papel, é importante destacar que houve avanços em outras áreas. O governo conseguiu implementar algumas promessas de campanha, como o lançamento do novo Bolsa Família, com valor mínimo de R$ 600. Também foi realizado um mutirão em 16 estados para diminuir a fila por perícias médicas do INSS.

Em relação ao impacto no mercado financeiro e para os investidores individuais, essas falhas na implementação de projetos do governo podem gerar incerteza e instabilidade. Investidores que apostaram em segmentos relacionados, como empresas aéreas ou aplicativos de transporte, podem ficar desapontados com o não cumprimento das promessas e ver seus investimentos serem afetados. Além disso, a falta de regulamentação do trabalho por aplicativo também pode gerar insegurança jurídica para empresas e trabalhadores.

Portanto, é importante acompanhar de perto as ações do governo e ter cautela ao tomar decisões de investimento relacionadas a projetos não concretizados. É fundamental avaliar o panorama político e econômico para tomar decisões informadas e reduzir os riscos financeiros.