Veto do presidente ao projeto do arcabouço fiscal deve ser derrubado no Congresso, segundo presidente da Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirmou que o veto do presidente Bolsonaro ao projeto do arcabouço fiscal deve ser derrubado no Congresso Nacional. Durante um evento promovido pela XP em São Paulo, Lira destacou que o veto tem muita chance de ser derrubado, uma vez que é prerrogativa do legislativo analisar e decidir sobre os vetos presidenciais.

O projeto do arcabouço fiscal, sancionado pelo presidente Lula nesta quinta-feira, substitui o teto de gastos e conta com dois trechos vetados por Bolsonaro. Um desses trechos permite maior flexibilidade para o governo efetuar bloqueios em investimento, enquanto o outro proibia o governo de excluir despesas do resultado primário previstas na LDO.

Lira destacou a importância de continuar caminhando nos trilhos da responsabilidade fiscal, conciliando com as necessidades sociais. Ele ressaltou que é fundamental que o governo adote medidas que aumentem a arrecadação, visando zerar o déficit primário no próximo ano.

O presidente da Câmara também ressaltou que o Congresso tem demonstrado disposição em colaborar com os esforços do governo para equilibrar as contas públicas e permitir uma redução responsável dos juros. Segundo ele, o Congresso estará disponível para debater todas as medidas necessárias.

Lira comentou sobre os atritos com o ministro da Fazenda, Paulo Guedes, relacionados à tributação das offshores. Ele afirmou que a relação entre os dois é boa e continuará sendo respeitosa e institucional. O presidente da Câmara ressaltou que o Congresso está retomando a prerrogativa de debater com transparência e amplitude temas de interesse da sociedade.

Em relação à taxação de offshores e fundos exclusivos, Lira destacou que é necessário avaliar com cautela esses temas sensíveis. Segundo ele, é preciso garantir segurança jurídica e evitar a fuga de recursos para alternativas que escapem aos esforços do governo para aumentar a arrecadação. Ele ressalta a importância de fazer as coisas com comedimento.

Lira encerrou sua fala destacando a necessidade de estarmos juntos na defesa das decisões corretas, evitando uma oposição entre ricos e pobres. Ele ressaltou a importância de discutir o gasto público e, caso necessário, avaliar cortes de gastos, uma vez que o país viveu um ambiente de polarização acirrada nas últimas eleições.