INSS e agências bancárias não funcionarão no feriado de 7 de Setembro

Nesta quinta-feira, dia 7 de Setembro, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e as agências bancárias não funcionarão em todo o país. Essa informação foi divulgada pela Febraban (Federação Brasileira de Bancos). É importante lembrar que o descanso em feriados é garantido aos profissionais que não trabalham em serviços essenciais e possuem carteira assinada.

Essa restrição não afeta os trabalhadores considerados essenciais, que terão expediente normal no feriado. Dentre esses profissionais estão os das áreas de indústria, comércio, transportes, comunicações, serviços funerários, agricultura, saúde, atividades financeiras, entre outros. O artigo 70 da CLT proíbe o trabalho em feriados civis e religiosos para os trabalhadores com carteira assinada.

Direitos de quem trabalha no feriado

Caso um funcionário de um serviço não essencial seja convocado para trabalhar no feriado, ele terá direito à compensação. Segundo a advogada trabalhista Fernanda Borges Darós, do escritório Silveiro Advogados, a orientação é que esses trabalhadores atendam à convocação, sob pena de demissão. Em geral, os trabalhadores que trabalham no feriado têm direito à remuneração em dobro ou à concessão de uma folga compensatória.

Já o dia 8 de Setembro, após o feriado, é considerado um dia normal de trabalho, podendo ser ponto facultativo, dependendo da localidade, ou folga, dependendo do acordo coletivo entre trabalhadores e empresa.

Expediente nos bancos durante o feriado

Durante o feriado de 7 de Setembro, os bancos não funcionarão. Essa decisão segue a resolução 4.880, de 23 de dezembro de 2020, do CMN (Conselho Monetário Nacional). Porém, os caixas eletrônicos, os bancos pela internet, por telefone e os aplicativos de bancos continuarão funcionando normalmente. Contas de consumo, como água, luz, telefone e carnês com vencimento no dia 7 de Setembro, poderão ser pagas no dia 8, sem acréscimo de juros. As agências voltarão a funcionar normalmente na sexta-feira, dia 8.

Expediente do INSS durante o feriado

As agências do INSS também ficarão fechadas no dia 7 de Setembro. O atendimento humano pelo telefone 135 também não estará disponível, sendo possível apenas receber atendimento automatizado. Porém, no aplicativo e no site do INSS, estarão disponíveis mais de cem serviços, como requerer benefícios, emitir extratos, cumprir exigências e agendar atendimento presencial. Vale ressaltar que na sexta-feira (8), as agências da Previdência podem estar fechadas, caso seja decretado ponto facultativo pelo governo federal.

Durante esse feriado, é importante que os investidores fiquem atentos às movimentações do mercado financeiro, principalmente em relação aos impactos que essa pausa no funcionamento do INSS e das agências bancárias pode ter nos investimentos e transações financeiras.