Usina vetada pela Anatel por risco à internet ganha aval do governo; obra começa em 2024

Uma polêmica envolvendo a construção de uma usina de dessalinização em Fortaleza, no Ceará, chamou a atenção nos últimos dias. O diálogo entre a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e o governo do estado cessou sem acordo, mas as obras devem começar mesmo assim no próximo ano, com previsão de operação para 2026.

A decisão de dar continuidade ao projeto, chamado de Dessal Ceará, foi tomada pela Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) e conta com o aval da União. No entanto, a Anatel considera que a construção e operação da usina podem representar um risco para os 17 cabos submarinos intercontinentais de internet que estão próximos à região, os quais garantem parte da conectividade do país. Esses cabos são operados por oito empresas ou consórcios.

A discussão gira em torno da localização da usina. As obras serão realizadas na Praia do Futuro, onde também estão concentrados os cabos submarinos que conectam o Brasil e a Europa, proporcionando internet rápida para o restante do país. A distância entre os cabos e a estrutura da usina foi aumentada de 40 para mais de 500 metros, e um grupo de trabalho foi criado para buscar uma solução para o problema.

Por um lado, a Cagece afirma que a nova distância está de acordo com as recomendações do Internacional Cable Protection Committee (ICPC) e questiona a possibilidade de a população arcar com custos maiores para que a usina seja construída em um local mais distante. Por outro lado, as operadoras de telecomunicações argumentam que, mesmo com o aumento da distância, as obras ainda podem interferir nos cabos submarinos, além de prejudicar a expansão da internet no país e a conexão internacional.

Apesar do parecer contrário da Anatel, a Cagece ressalta que obteve autorização da Superintendência do Patrimônio da União (SPU-CE) e seguirá adiante com o projeto. O presidente da companhia, Neuri Freitas, afirmou que as tratativas com a Anatel não resultaram em uma composição amigável, e a agência emitiu parecer contrário à instalação da usina na Praia do Futuro. Vale ressaltar que a SPU-CE é vinculada ao Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos, já a Anatel é uma agência reguladora vinculada ao Ministério das Comunicações.

O projeto Dessal tem o objetivo de transformar água do mar em água potável para mitigar os problemas causados pela seca no Ceará. A previsão é beneficiar cerca de 720 mil pessoas em diversos municípios e é uma parceria público-privada com um contrato de 30 anos e investimento estimado em R$ 3,1 bilhões.

Diante desse impasse, fica evidente a preocupação com a garantia da conectividade da internet no país e os possíveis impactos no mercado financeiro e para os investidores individuais no Brasil. É importante acompanhar o desenrolar dessa situação e verificar como as partes envolvidas irão buscar uma solução que concilie os interesses da Cagece, das operadoras de telecomunicações e da Anatel, garantindo a prestação de um serviço de qualidade à população e a segurança dos cabos submarinos.