Imposto Mínimo Global no Brasil: 5 Dicas para Compreender em 2026

O Brasil está se preparando para uma transformação fiscal significativa com a introdução do imposto mínimo global sobre grandes multinacionais. A partir de uma medida provisória publicada nesta quinta-feira (3), o país inicia a implementação desse tributo complementar sobre o lucro das empresas atuantes em seu território. Mas o que isso significa realmente? Vamos explorar tudo o que você precisa saber sobre essa nova legislação.

Descobrindo o Que é o Imposto Mínimo

Você já se perguntou como o Brasil se tornou parte de um acordo global envolvendo mais de 140 nações? O imposto mínimo de 15% sobre o lucro das maiores multinacionais é uma dessas medidas. Questione-se: sua empresa se encaixa nesse cenário?

A Corrida Mundial: Quem Já Cobra?

Enquanto o Brasil dá seus primeiros passos nessa nova regulamentação, muitas economias ao redor do mundo já implementaram ou estão em processo de adoção desse tributo. Em 2024, 36 jurisdições lhe darão as boas-vindas, e mais 20 entrarão na lista em 2025. Como isso afeta a sua empresa?

A Prioridade da Cobrança: Quem Deve Pagar?

É claro que a cobrança do imposto mínimo não é uma questão simples. A prioridade de ação pertence ao país onde a tributação é inferior ao percentual mínimo. Portanto, se uma multinacional não cumprir suas obrigações no Brasil, há um cenário de cobrança por parte da nação sede. Você está preparado para lidar com essa dinâmica?

Conhecendo as Empresas Alvo da Tributação

Com uma base de cerca de 7,9 milhões de empresas ativas, o Brasil abriga um grupo seleto que pode ser impactado por essa nova legislação. Das 8.704 empresas com faturamento acima do limite, apenas 957 pagam menos de 15% de impostos sobre lucro. A maioria dessas são multinacionais estrangeiras. A sua empresa faz parte dessa estatística?

O Caminho para o Cálculo do Imposto

O cálculo do imposto pode parecer complexo, mas é essencial entender como ele será apurado. A verificação da tributação efetiva e a aplicação do adicional de CSLL podem impactar diretamente o resultado financeiro da sua empresa. Você sabe como isso será determinado?

Conclusão

A introdução do imposto mínimo global no Brasil representa um novo capítulo nas regras tributárias para as multinacionais. Com um potencial de arrecadação significativo previsto para 2026, é vital que as empresas se informem e preparem suas estratégias para se adaptar a esse novo cenário. Portanto, não deixe para depois: comece a se aprofundar nesse assunto essencial para a saúde fiscal do seu negócio!