'Tudo é prioridade', diz Haddad sobre medidas em análise no Congresso para elevar receitas
07/12/2023"Tudo é prioridade", diz Haddad sobre medidas em análise no Congresso para elevar receitas
O Ministro da Economia, Paulo Guedes, declarou que todas as medidas propostas para aumentar a arrecadação de recursos são prioridades para o governo. Essas declarações foram feitas após uma reunião com o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco.
No orçamento proposto para 2024, a equipe econômica apresentou uma meta considerada ousada pelos especialistas do mercado financeiro. A fim de atingir esse objetivo, estão sendo planejadas ações para impulsionar as receitas. Entre as medidas já aprovadas pelo Legislativo estão a tributação de investimentos no exterior (offshores) e de fundos exclusivos, além da retomada de uma regra que beneficia o governo em julgamentos no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).
No entanto, vale ressaltar que o orçamento proposto também inclui medidas que ainda não foram aprovadas pelo Congresso Nacional. Segundo Guedes, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, se comprometeu a convocar sessões extraordinárias, se necessário, para analisar essas medidas de aumento de arrecadação enviadas pela área econômica. É importante destacar que essas propostas devem ser analisadas pelo Legislativo antes da votação do orçamento de 2024.
O Ministro enfatizou que a última lei a ser aprovada é justamente o orçamento. Isso ocorre porque, para votar o orçamento, é necessário saber quanto será arrecadado dos setores que não pagam impostos. É preciso identificar o valor que esses setores irão contribuir para então finalizar o orçamento conforme enviado ao congresso, ou seja, com as alterações que o Congresso entender pertinentes.
Essas medidas visam fortalecer o caixa do governo e equilibrar as contas públicas. No entanto, é importante acompanhar de perto os desdobramentos dessas propostas e o impacto que elas podem ter no mercado financeiro e nos investidores individuais no Brasil.