Imposto Seletivo poderá ser aplicado em bicicletas, motos e TVs

O Ministério da Fazenda anunciou que o Imposto Seletivo, que faz parte da reforma tributária em discussão, poderá ser aplicado em produtos como bicicletas, motos e TVs. Esses produtos são fabricados não apenas em outras regiões do país, mas também na Zona Franca de Manaus (ZFM). Para manter os benefícios fiscais concedidos às empresas instaladas na ZFM, o imposto seletivo será utilizado.

A proposta é substituir o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) pelo imposto seletivo. A ideia é que os produtos produzidos fora da Zona Franca mantenham a diferença de alíquotas em relação aos produtos fabricados em outras regiões, o que os torna mais baratos.

Apesar disso, a Aliança Bike, uma associação que busca fortalecer a economia da bicicleta, mostra preocupação com a possibilidade de incidência do imposto seletivo no setor. Segundo a associação, essa tributação seria uma distorção do propósito do novo tributo, que foi criado para desestimular produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. Acredita-se que a aplicação do imposto seletivo em bicicletas não condiz com o discurso sobre sustentabilidade presente na reforma tributária.

O Ministério da Fazenda esclarece que o imposto seletivo apenas substituirá o IPI e que informações desencontradas estão confundindo a aplicação do imposto, dando a entender que a reforma tratará as bicicletas como produtos prejudiciais à saúde e aplicará um imposto adicional a elas.

A reforma tributária sobre o consumo, que pretende substituir cinco tributos por um imposto sobre valor agregado (IVA) e pelo imposto seletivo, já passou pela Câmara dos Deputados. O texto aguarda a tramitação no Senado Federal e depois será regulamentado na legislação complementar.

Segundo a Eletros, associação que representa os fabricantes de produtos eletrônicos, o setor é favorável à manutenção da competitividade dos produtos fabricados na ZFM, independentemente da ferramenta usada, que pode ser o imposto seletivo. Já a Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo) está alinhada com a proposta de reforma tributária, que garantirá os incentivos à Zona Franca de Manaus até 2073.

Dessa forma, a possível incidência do imposto seletivo em bicicletas, motos e TVs tem gerado discussões entre os setores e pode impactar no mercado financeiro e nos investidores individuais. É importante acompanhar as decisões e regulamentações relacionadas a essa questão, pois pode afetar o preço e a demanda por esses produtos.