TRF-4 derruba liminar e mantém leilão de estradas do Paraná
20/09/2023TRF-4 derruba liminar e mantém leilão de estradas do Paraná
O governo federal obteve uma vitória na Justiça Federal, nesta terça-feira (19), ao derrubar a liminar que suspendia o leilão de concessão de estradas no Paraná. A decisão foi assinada pelo desembargador federal Fernando Quadros da Silva, presidente do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), e acolheu o recurso da União e da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres).
Suspensão anterior e argumentos da DPU
No dia 5 de setembro, a juíza federal Silvia Regina Salau Brollo, da 11ª Vara de Curitiba, acolheu o pedido da DPU (Defensoria Pública da União) e suspendeu os efeitos do leilão. A DPU alegou que as comunidades quilombolas que vivem às margens da BR-476 não foram ouvidas antes do início do processo licitatório. Cerca de 600 famílias residem nas comunidades tradicionais, e o pagamento do pedágio instalado no km 191 da BR-476 poderia prejudicá-las.
Decisão favorável ao governo federal
Ao acolher o recurso da União e da ANTT, o desembargador Quadros da Silva considerou que a liminar poderia trazer prejuízos à ordem pública, à segurança e à economia pública, devido aos reflexos decorrentes da suspensão do leilão. Com isso, o processo de concessão das estradas retoma seu curso normal, com a homologação do resultado do leilão programada para o dia 27 de outubro e a assinatura do contrato prevista até 29 de dezembro. O prazo de concessão será de 30 anos.
Impactos e investimentos previstos
O contrato de concessão prevê investimentos totais de R$ 7,9 bilhões, sendo que 47% desse valor será destinado à expansão e melhoria da capacidade das rodovias. De acordo com o edital de licitação, serão duplicados 344 quilômetros e outros 210 quilômetros receberão faixas adicionais, conhecidas como terceiras faixas. Além disso, o governo federal planeja conceder mais cinco lotes de estradas no Paraná, sendo que o leilão do segundo lote está previsto para acontecer na próxima semana.
Oportunidades para investidores
A decisão do TRF-4 em manter o leilão de concessão das estradas no Paraná traz oportunidades para investidores interessados no setor de infraestrutura. Com os investimentos previstos, espera-se que a expansão e melhoria das rodovias proporcionem um impulso na economia, além de melhorar a segurança e a qualidade do transporte.
Investir em ativos relacionados ao setor de infraestrutura pode ser uma opção interessante para os investidores brasileiros, especialmente diante das perspectivas de recuperação econômica do país. É importante, no entanto, avaliar com cuidado os riscos e as oportunidades oferecidas por cada projeto de concessão, considerando fatores como rentabilidade, prazo de retorno do investimento e estabilidade do setor.
Acompanhar de perto as notícias relacionadas às concessões e aos leilões de infraestrutura é fundamental para os interessados em investir nesse segmento. Portanto, fique atento às próximas etapas desse processo de concessão das estradas do Paraná e às oportunidades que podem surgir no mercado financeiro. Aproveite para se informar sobre as diversas alternativas de investimento disponíveis no setor de infraestrutura e tome decisões embasadas para otimizar seus investimentos.
