Sobre a Sabesp, o que importa é se chegará saneamento aos mais pobres

A discussão sobre a privatização da Sabesp, a empresa de saneamento básico de São Paulo, levanta uma importante questão: o principal objetivo deve ser garantir que o serviço de saneamento chegue aos mais pobres, independentemente de quem esteja no controle.

A importância do saneamento básico

O saneamento básico é um serviço essencial para a sociedade, fundamental para garantir qualidade de vida e saúde para todos. No entanto, no caso de São Paulo, menos de 70% do esgoto é tratado e muitos ainda não têm acesso à rede de água.

A divisão entre público e privado

Uma das falsas dicotomias presentes no debate é a ideia de que apenas o setor público ou privado pode fornecer serviços de qualidade. A verdade é que tanto empresas públicas quanto privadas podem oferecer um serviço eficiente, desde que as regras sejam bem definidas e o investimento em universalização seja priorizado.

Setores regulados e agências regulatórias

Setores estratégicos, como o de saneamento básico, são regulados pelo Estado, que define as regras a serem seguidas e estabelece as contrapartidas. As agências regulatórias têm a função de garantir que as empresas cumpram essas regras, inclusive limitando as taxas de retorno que elas podem obter.

O papel da privatização da Sabesp

A privatização da Sabesp tem como objetivo antecipar a universalização do saneamento básico em São Paulo, trazendo melhores resultados para a população. No entanto, é importante destacar que os investimentos devem ser feitos em áreas menos rentáveis, o que pode dificultar a ocorrência de melhorias em curto prazo.

A questão das tarifas e dos subsídios

Em setores como água e esgoto, os serviços costumam ser subsidiados em todo o mundo. Se o Estado está prometendo diminuição de tarifas e aumento de investimentos, é provável que esteja subsidiando indiretamente a empresa. Portanto, é importante avaliar se essa é uma estratégia sustentável a longo prazo.

A importância de focar nos mais pobres

No contexto da privatização da Sabesp, é fundamental se perguntar se os investimentos em saneamento básico irão beneficiar os mais pobres. O objetivo principal deve ser garantir que o serviço chegue a todos, sem deixar ninguém para trás.

Conclusão

A discussão sobre a privatização da Sabesp não deve se limitar a uma questão ideológica entre público e privado. O que realmente importa é se o saneamento básico irá chegar aos mais pobres e se as melhorias realmente serão efetivas. O resto é detalhe.