Senado aprova quatro indicados de Lula ao Cade, que voltará a ter quórum

Na última terça-feira (12), o plenário do Senado aprovou as quatro indicações feitas pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para compor o tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Essa aprovação é um passo importante para que o órgão volte a ter quórum suficiente para realizar julgamentos.

Os nomes aprovados

As quatro indicações aprovadas são Carlos Jacques, José Levi, Camila Cabral e Diogo Thomson. Carlos Jacques obteve 53 votos a favor e apenas um contra, enquanto José Levi teve 54 votos favoráveis e apenas um contrário. Já Camila Cabral recebeu 53 votos a favor e dois contrários, e Diogo Thomson teve o aval de 55 senadores, com apenas um voto contrário.

Perfil dos indicados

Entre os indicados, destaca-se Camila Cabral, mestra e doutora em Economia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), que atua como professora na instituição desde 2010 e já ocupou o cargo de economista-chefe do Cade em 2013. Carlos Jacques, por sua vez, é consultor do Senado e possui experiência como assessor processual do Cade e assessor de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Diogo Thomson é procurador da Advocacia-Geral da União e atua no Cade desde 2007, atualmente ocupando o cargo de superintendente-adjunto. Por fim, José Levi é procurador da Fazenda Nacional desde 2000, tendo sido também advogado-Geral da União no governo de Jair Bolsonaro e ocupando atualmente o cargo de secretário-geral da Presidência no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Retomada das atividades do Cade

Com a aprovação dos nomes, o Cade se planeja para retomar suas sessões e prazos processuais ainda neste ano. A urgência para empossar os novos conselheiros está relacionada com a necessidade de retomar a contagem dos prazos processuais do órgão antitruste, que estão suspensos desde o dia 5 de novembro. A última sessão com quórum suficiente ocorreu em 25 de outubro, quando Luis Braido se despediu do cargo. Atualmente, o órgão conta apenas com o presidente do conselho, Alexandre Cordeiro, e mais dois conselheiros, Gustavo Augusto e Victor Fernandes.

Impactos no mercado financeiro e para investidores individuais

A retomada das atividades do Cade é de suma importância para o mercado financeiro, uma vez que o órgão é responsável por zelar pela concorrência e prevenir práticas anticompetitivas no mercado. Com o restabelecimento do quórum, serão tomadas decisões voltadas à defesa da livre concorrência, o que impacta diretamente a dinâmica do mercado e pode influenciar, por exemplo, fusões e aquisições de empresas.

Para os investidores individuais, é relevante acompanhar as decisões do Cade, pois elas podem afetar setores específicos da economia e, por consequência, os desempenhos de empresas do segmento. É importante analisar o impacto dessas decisões nos negócios que compõem a carteira de investimentos, considerando a possibilidade de alterações no cenário competitivo e possíveis oportunidades ou riscos que possam surgir.

Portanto, a aprovação dos quatro indicados de Lula ao Cade é um avanço significativo para que o órgão possa voltar a cumprir suas atribuições e garantir a concorrência justa no mercado, trazendo impactos tanto no âmbito financeiro quanto para os investidores individuais.