Senado acrescenta nove exceções na reforma tributária

O Senado brasileiro adicionou nove exceções à reforma tributária, referentes à recomposição das alíquotas para carros elétricos, híbridos e caminhões elétricos. A medida estabelece cronogramas para a aplicação de tarifas de importação, impactando diretamente o mercado financeiro e os investidores individuais interessados no setor automotivo e de energia renovável.

Recomposição das alíquotas

De acordo com o cronograma estabelecido, as alíquotas para carros elétricos serão restabelecidas de forma gradual: 10% de Imposto de Importação em janeiro de 2024; 18% em julho de 2024; 25% em julho de 2025; e 35% em julho de 2026. Já para os carros híbridos, que possuem baterias que se recarregam nas freadas ou no funcionamento do motor a combustão, as tarifas serão restabelecidas da seguinte forma: 12% em janeiro de 2024; 25% em julho de 2024; 30% em julho de 2025; e alcançando os 35% apenas em julho de 2026.

Também foram definidas alíquotas para os híbridos que utilizam combustíveis fósseis e têm recarga na tomada: 12% em janeiro de 2024; 20% em julho de 2024; 28% em julho de 2025; e 35% em julho de 2026. Já os caminhões elétricos começarão com uma taxação de 20% em janeiro de 2024, alcançando os 35% em julho do mesmo ano. A rapidez na retomada da alíquota cheia se dá pelo fato de existir uma produção nacional suficiente nesse segmento.

Impactos no mercado financeiro e para investidores individuais

A recomposição das alíquotas para carros elétricos, híbridos e caminhões elétricos pode gerar impactos no mercado financeiro, principalmente nas empresas que atuam nesses setores. A medida pode afetar a competitividade das importações, além de estimular a produção nacional desses veículos.

Por outro lado, investidores individuais interessados no mercado de veículos elétricos e energia renovável podem sentir os efeitos dessas mudanças. Com o aumento das tarifas de importação, é possível que haja uma menor disponibilidade de modelos importados, o que pode influenciar os preços dos veículos elétricos e híbridos no mercado brasileiro.

Dessa forma, é importante que os investidores estejam atentos às mudanças nas alíquotas e às políticas de incentivo à produção nacional, para tomar decisões mais informadas em relação aos seus investimentos no setor automotivo e de energia renovável. O governo tem como objetivo preservar a possibilidade de atendimento a novos importadores enquanto incentiva o desenvolvimento da indústria nacional de veículos elétricos.

Retomada das tarifas de importação de produtos químicos

Além das mudanças nas alíquotas dos veículos elétricos e híbridos, a Camex (Câmara de Comércio Exterior) também decidiu restabelecer a alíquota de importação de 73 produtos químicos. Esses produtos tiveram suas tarifas reduzidas em 10% em maio do ano passado, mas agora terão as taxas elevadas entre 0,4 e 1,4 ponto percentual, dependendo do produto. A medida foi tomada para reverter os impactos negativos causados à indústria nacional pelo aumento significativo das importações e pela variação de preços.

Conclusão

As mudanças nas alíquotas de importação para carros elétricos, híbridos e caminhões elétricos, juntamente com a retomada das tarifas de importação de produtos químicos, têm impactos diretos no mercado financeiro e para os investidores individuais interessados em financiar e investir nesses setores. É essencial acompanhar as políticas governamentais e as oportunidades de desenvolvimento na indústria nacional, a fim de tomar decisões mais informadas em relação aos investimentos e ao mercado de energia renovável no Brasil.