Safra move ação judicial para impedir recuperação judicial da Americanas

O Banco Safra tomou uma medida para impedir que a Americanas avance com seu plano de recuperação judicial. A iniciativa foi motivada pelo banco, que possui R$ 2,5 bilhões de crédito a receber da empresa, com o objetivo de evitar que os acionistas controladores e a varejista esquivem-se de investigações sobre fraudes cometidas na companhia.

O plano de recuperação proposto pelos acionistas Jorge Paulo Lemann, Marcel Telles e Carlos Alberto Sicupira, que fazem parte do grupo de referência, busca evitar que os credores continuem investigando as reais causas das fraudes, segundo o Safra. Além disso, o banco questiona a legalidade do plano de recuperação e pede a exclusão de 20 cláusulas desse plano.

Uma das principais preocupações do Safra é a cláusula que encerra as investigações sobre as fraudes, considerada inconstitucional pelo banco. O Safra acredita que essa cláusula, assim como outras deficiências do plano, deveriam anular toda a recuperação judicial da Americanas.

O imbróglio teve início quando Sergio Rial assumiu o cargo de CEO da empresa em janeiro de 2023 e denunciou uma fraude massiva que resultou no pedido de proteção contra a insolvência da empresa. Lemann, Telles e Sicupira afirmam ser vítimas da fraude e afirmam desconhecer qualquer irregularidade na empresa.

No entanto, o banco destaca a contradição na nomeação de um "Comitê Independente" para investigar o ocorrido, uma vez que este comitê se reporta ao mesmo conselho de administração que supervisionava a empresa durante a fraude. O Safra considera essa situação um conflito de interesses e incongruente com os padrões de governança corporativa.

Além disso, o Safra critica o novo plano de recuperação proposto pela Americanas e pelos acionistas controladores, que resultaria no reembolso aos credores de apenas uma fração do valor devido. O banco ressalta que os acionistas controladores têm recursos financeiros para reembolsar integralmente os credores, mas propuseram uma injeção de capital insignificante em comparação com o valor total da fraude e seus ativos.

Dessa forma, a medida do Banco Safra coloca em risco os planos da Americanas de ver seu plano de recuperação homologado no início de 2024. Consequentemente, essa disputa pode ter impactos relevantes no mercado financeiro e para os investidores individuais no Brasil, pois a decisão sobre a recuperação da empresa pode afetar seu valor de mercado e desempenho futuros.

Portanto, é fundamental acompanhar de perto o desfecho dessa ação judicial, uma vez que ela pode impactar tanto a Americanas quanto o setor varejista como um todo, além de revelar questões importantes sobre governança corporativa e os direitos dos credores em casos de recuperação judicial.