Rui Costa afirma que PAC vai respeitar limites do arcabouço fiscal
25/08/2023Investimentos do PAC serão realizados com responsabilidade fiscal, diz ministro
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, reafirmou nesta quinta-feira (24) que os investimentos da terceira edição do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) estão dentro dos limites estabelecidos pelo novo arcabouço fiscal. Costa destacou que o objetivo é promover investimentos com responsabilidade fiscal e respeito aos marcos fiscais estabelecidos pelo governo.
Durante a apresentação do programa na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), o ministro ressaltou que o valor dos investimentos foi pactuado com os ministérios da Fazenda e do Planejamento. Dessa forma, é possível comprovar ao longo dos anos que é viável realizar investimentos com responsabilidade fiscal.
A lei que estabelece os limites de gastos do governo federal foi aprovada recentemente. Dentro desse contexto, o PAC terá investimentos totais de R$ 1,7 trilhão nos próximos quatro anos. Desse montante, R$ 612 bilhões virão de investimentos privados, R$ 371 bilhões do orçamento da União, R$ 362 bilhões de financiamentos e R$ 343 bilhões de aportes de estatais.
De acordo com o ministro Costa, o planejamento foi elaborado considerando os recursos disponíveis. Ou seja, o objetivo não foi criar o PAC e depois buscar encaixá-lo no Orçamento. O governo levou em conta o espaço orçamentário disponível para montar o programa. O valor dos financiamentos dos bancos públicos também foi definido com base na análise dos recursos disponíveis.
No entanto, Costa ressaltou que os valores dos investimentos podem ser revistos em alguns casos. Aqueles empreendimentos que ainda estão na fase de projeto não tiveram o custo total das obras lançados nas previsões. Atualmente, foi informado somente o custo do projeto e não o valor total da obra.
O ministro ainda destacou que, em duas ou três semanas, retornará a São Paulo para apresentar os investimentos específicos do PAC no estado. Ele adiantou que estão previstos investimentos como o túnel entre Guarujá e Santos, o trem intercidades que ligará Campinas à capital paulista e a expansão do metrô na cidade de São Paulo.
O anúncio do ministro reforça o compromisso do governo em realizar investimentos de forma responsável, considerando os recursos disponíveis e respeitando os limites fiscais estabelecidos. Essa postura é fundamental para manter a estabilidade do mercado financeiro e garantir a confiança dos investidores no Brasil.
