Roupa contrabandeada bate recorde e evasão passa de R$ 77 bilhões

O mercado ilegal de roupas no Brasil registrou um novo recorde este ano, causando perdas de, ao menos, R$ 77 bilhões em impostos aos cofres públicos. Somente entre janeiro e outubro, foram comercializados cerca de R$ 189 milhões em peças de vestuário contrabandeadas, um aumento de 78% em relação ao mesmo período do ano anterior e maior do que em 2022.

Esses dados foram divulgados durante a campanha do Dia Nacional Contra a Pirataria, no último domingo (3). De acordo com o Instituto para o Desenvolvimento do Varejo (IDV), estima-se que até o final de 2023, o país terá perdido ao menos R$ 77 bilhões em evasão de tributos somente no varejo digital.

"Ainda que o país tenha avançado com programas como o Remessa Conforme, é preciso buscar isonomia tributária contra a concorrência desleal e, por fim, investir ainda mais em fiscalização", avalia Jorge Gonçalves Filho, presidente do IDV.

O mercado ilegal no Brasil causou um prejuízo impressionante de quase meio trilhão de reais em 2022, segundo o Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP). Esse valor é calculado somando as perdas de 14 setores da indústria, sendo o setor de vestuário o mais impactado, com perdas de R$ 84 bilhões, um aumento de 40% em relação a 2021.

Outros segmentos que aparecem no topo da lista são bebidas alcoólicas (R$ 72,2 bilhões), combustíveis (R$ 29 bilhões) e cigarros (R$ 10,5 bilhões). A alta carga tributária brasileira sobre o consumo é apontada como determinante para a escolha do consumidor pelos produtos contrabandeados.

"Se o produto legal fica mais caro por causa do aumento de impostos, isso vai favorecer a ilegalidade, que não paga imposto e tem benefícios com qualquer aumento de carga tributária. É uma relação direta, imediata e um alerta absolutamente necessário", afirma Edson Vismona, presidente do FNCP.

Os auditores da Receita Federal apontam que as vendas por meio de plataformas de e-commerce, como a Shopee, também contribuíram para esses números. Recentemente, a empresa fechou um acordo com o fisco para produzir parte de suas mercadorias no país, pois a maioria delas era importada.

Essa situação traz reflexos significativos para o mercado financeiro e para os investidores individuais no Brasil. A evasão de tributos afeta diretamente os cofres públicos, reduzindo a arrecadação e podendo resultar em medidas do governo para cobrir essa perda, como o aumento de impostos em outros setores.

Além disso, a concorrência desleal causada pelo mercado ilegal de roupas pode prejudicar as empresas brasileiras que atuam de forma legal, uma vez que enfrentam uma concorrência desleal em termos de preços e qualidade dos produtos. Isso pode resultar em perdas de receita e dificuldades para essas empresas se manterem competitivas no mercado.

Portanto, é fundamental que sejam adotadas medidas efetivas para combater a pirataria e o contrabando, como uma maior fiscalização, a busca por isonomia tributária e o incentivo ao consumo de produtos legais. Somente assim será possível reduzir as perdas para o país e garantir um ambiente de negócios justo e sustentável para as empresas do setor de vestuário e para a economia brasileira como um todo.