Rio de Janeiro aumenta ICMS para 20% a partir de 2024; indústrias criticam

O Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) no estado do Rio de Janeiro terá um aumento de alíquota, passando de 18% para 20%, de acordo com a Lei 10.253, publicada nesta quinta-feira (21). A nova alíquota entrará em vigor a partir de 20 de março de 2024.

O reajuste do ICMS é resultado da reforma tributária e já havia sido anunciado por outros estados do Sudeste e Sul. No entanto, São Paulo, Rio Grande do Sul e Espírito Santo voltaram atrás após a aprovação da reforma. A medida gerou críticas por parte da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), que considera o aumento da alíquota um golpe na competitividade do estado.

Segundo a Firjan, o aumento do ICMS, aliado ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza (FECP), elevará a alíquota modal de 20% para 22%. A entidade criticou também a recriação da cobrança de ICMS para o setor de óleo e gás, que foi considerada inconstitucional e terá uma arrecadação estimada em R$ 600 milhões por ano.

A Firjan também destacou que a justificativa apresentada pelos estados para elevar a alíquota do ICMS, com base na reforma tributária, não está presente no texto final da reforma, promulgada pelo Congresso Nacional. Isso cria insegurança jurídica, prejudica as empresas instaladas no Rio de Janeiro, afugenta novos investimentos e pode resultar na destruição de milhares de empregos, aprofundando ainda mais a crise social já enfrentada pelo estado e seus 16 milhões de habitantes.

Essa medida terá impacto direto no mercado financeiro e nos investidores individuais no Brasil. O aumento do ICMS poderá resultar em um aumento dos custos para as empresas, que podem repassar esse aumento para os consumidores através de um aumento nos preços dos produtos. Isso pode impactar o comportamento dos consumidores, que podem reduzir o consumo, e também a lucratividade das empresas.

Os investidores devem estar atentos a essas mudanças, já que empresas que atuam no Rio de Janeiro podem enfrentar desafios adicionais em um ambiente de negócios mais custoso. Isso pode resultar em um impacto nas ações dessas empresas, assim como nos seus resultados financeiros.

O aumento do ICMS no Rio de Janeiro é um exemplo das mudanças que estão ocorrendo no cenário tributário brasileiro. Os investidores devem estar sempre atualizados sobre as mudanças fiscais e seus impactos no mercado, para tomar decisões mais informadas e proteger seus investimentos.