Relator da reforma tributária na Câmara retira vantagem para entes federativos com base na arrecadação

O relator da reforma tributária na Câmara dos Deputados, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), divulgou nesta sexta-feira um novo parecer sobre o texto, retirando um dispositivo que premiava os entes federativos mais eficientes na arrecadação durante o período de transição. A votação está prevista para ocorrer ainda hoje, no plenário.

Mudanças no texto da reforma tributária

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, que trata da reforma tributária, foi unida à PEC 293/2004, relatada pelo deputado Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR). Essa junção tem o objetivo de acelerar a tramitação do texto, que retorna do Senado após sofrer modificações.

Retirada da premiação para entes federativos

Um dos destaques do novo parecer é a retirada do dispositivo que previa a premiação para os entes federativos que se mostrassem mais eficientes na arrecadação durante o período de transição. De acordo com o relator, essa medida traria insegurança em relação aos reflexos desse mecanismo na participação na arrecadação ao longo de 50 anos para todos os entes federativos subnacionais.

Impactos da mudança

Essa retirada da premiação pode ter impactos significativos no mercado financeiro e para os investidores individuais no Brasil. A medida tinha como objetivo incentivar a eficiência na arrecadação dos entes federativos, o que poderia favorecer a economia e atrair investimentos.

Com a retirada desse dispositivo, é possível que haja uma desaceleração na busca pela eficiência na arrecadação, o que pode refletir negativamente no cenário econômico do país. Além disso, pode haver uma diminuição no interesse de investidores, tanto nacionais quanto estrangeiros, em aportar recursos no Brasil.

Conclusão

O relator da reforma tributária na Câmara dos Deputados retirou do texto um dispositivo que premiava os entes federativos mais eficientes na arrecadação durante o período de transição. Essa medida traz insegurança em relação aos reflexos na participação na arrecadação ao longo de 50 anos para todos os entes federativos subnacionais.

Essa mudança pode trazer impactos significativos no mercado financeiro e para os investidores individuais no Brasil, com possíveis desacelerações na busca pela eficiência na arrecadação e diminuição do interesse de investidores no país. É importante acompanhar de perto as discussões sobre a reforma tributária e seus desdobramentos para se manter informado e tomar decisões financeiras mais assertivas.