Reforma tributária: Eduardo Braga sai otimista de reunião com Haddad e fala em "ajustes finos" para votação na próxima semana

O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da reforma tributária dos impostos sobre o consumo no Senado Federal, Eduardo Braga (MDB-AM), afirmou que a estrutura do parecer apresentado por ele na semana passada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) será mantida, com apenas "pequenos ajustes" sendo feitos.

Em uma reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, Braga saiu "otimista" e disse que passaram os principais pontos da proposta e das mais de 700 emendas protocoladas pelos senadores. A expectativa agora é que o texto seja votado na próxima terça-feira (7) na CCJ e depois em plenário.

Segundo Braga, de todas as sugestões apresentadas pelos parlamentares, 250 foram acatadas em seu parecer. O relator afirmou que o texto apresentado representa simplificação, transparência, equilíbrio federativo e neutralidade, além de garantir uma trava constitucional para que não haja aumento da carga tributária.

O ministro Fernando Haddad, após a reunião, afirmou que o parecer apresentado pelo senador pode aumentar em 0,5 ponto percentual a alíquota padrão resultante dos dois tributos cobrados no novo sistema, devido à inclusão de novas exceções pelo relator. Estima-se que, caso a proposta seja aprovada nos termos defendidos por Braga, os novos tributos terão uma alíquota total entre 26% e 27,5%.

Braga também mencionou o aumento no volume de repasses da União ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR), que foi elevado de R$ 40 bilhões para R$ 60 bilhões anuais a partir de 2034 durante a tramitação no Senado. O relator afirmou que o volume foi mantido, apesar das especulações sobre um novo aumento.

É importante destacar que a reforma tributária é um assunto de extrema relevância para o mercado financeiro e para os investidores individuais no Brasil. A proposta busca simplificar e tornar mais transparente o sistema de impostos sobre o consumo, além de buscar equilíbrio federativo e evitar aumento da carga tributária. A aprovação dessa reforma pode ter impactos significativos no cenário econômico do país, afetando setores específicos e influenciando nas decisões de investimento dos brasileiros. Portanto, é fundamental acompanhar de perto as discussões e desdobramentos desse tema.