Reforma tributária beneficia mais os ricos e piora desigualdade social no País, diz Maílson

O ex-ministro da Fazenda e sócio da Tendências Consultoria Integrada, Maílson da Nóbrega, afirmou que a reforma tributária aprovada em primeiro turno no Senado beneficia os mais ricos e poderosos, prejudica os mais pobres e agrava a desigualdade social no Brasil. Apesar de apoiar a reforma, Maílson ressalta que as mudanças feitas no texto original, tanto na Câmara quanto no Senado, tratam apenas de questões distributivas, resultando em benefícios para a classe mais alta e maior carga tributária para os mais pobres.

Segundo Maílson, se a versão original da reforma tivesse sido aprovada, a alíquota padrão do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) seria de 22%. No entanto, devido a pressões de grupos poderosos, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por exemplo, a alíquota pode chegar a 27,5%. Isso representa um aumento de 5,5 pontos percentuais sobre as costas dos mais pobres. O ex-ministro acredita ainda que essa alíquota pode se tornar ainda maior.

Além disso, Maílson destaca que o argumento da OAB e de outras entidades que defendem profissionais liberais é fraco, uma vez que o regime tributário atual foi estabelecido com base em tributos vigentes na década de 1960. O ex-ministro afirma que os ricos consomem serviços de melhores escolas, faculdades e hospitais, enquanto os pobres pagam uma carga tributária maior ao comprar itens básicos como comida. Ele ressalta que a oportunidade de corrigir essa distorção foi perdida na reforma.

Apesar dessas críticas, Maílson reconhece que há muito o que comemorar do ponto de vista econômico. Ele destaca que a reforma preservou os pilares da proposta, como a tributação no destino, o fim da cumulatividade, a devolução rápida de créditos tributários, isenção para investimentos e uma regra única em todo o país. Segundo o ex-ministro, a reforma eliminará o caos tributário atual e reduzirá significativamente os contenciosos, que geram custos equivalentes a 70% do PIB brasileiro.

Maílson destaca ainda que o Brasil terá um IVA operacional mais eficiente do que qualquer outro país, graças à digitalização de todos os processos. Ele cita um estudo que mostra que em apenas quatro cliques será possível realizar todas as operações tributárias após a implementação do novo sistema. Além disso, o crédito acumulado será devolvido em 20 dias, enquanto atualmente esse processo pode levar até dois anos.

No entanto, o ex-ministro lamenta a preservação de privilégios na reforma e reforça que as mudanças feitas priorizaram a questão distributiva em detrimento da justiça social. Para Maílson, é preocupante que um país que age dessa forma possa realmente crescer, e o impacto do aumento da desigualdade será gigantesco.

De acordo com esta análise, a reforma tributária aprovada no Senado tende a beneficiar os mais ricos e prejudicar os mais pobres, piorando a desigualdade social no Brasil. Apesar de trazer avanços econômicos, como a simplificação dos processos tributários, a preservação de privilégios e a falta de uma transição para casos específicos foram criticadas por Maílson da Nóbrega. Assim, é importante acompanhar os desdobramentos da reforma e suas consequências para o mercado financeiro e para os investidores individuais no Brasil.