Quais os reflexos da nova lista de doenças associadas ao trabalho na Previdência e no escritório?

O Ministério da Saúde atualizou recentemente a lista de doenças relacionadas ao trabalho, ampliando em mais de 90% o número de diagnósticos possíveis. Agora, já são 347 patologias associadas ao trabalho, incluindo a Covid-19, distúrbios músculo-esqueléticos, alguns tipos de câncer e transtornos mentais como burnout, ansiedade, depressão e tentativa de suicídio.

Essa atualização pode impactar não apenas as atividades do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), mas também a vida e o bolso das empresas. Cada vez mais fica claro que as companhias terão que pensar no ambiente que oferecem aos seus colaboradores.

O Sistema Único de Saúde (SUS) registrou quase 3 milhões de casos de doenças ocupacionais entre 2007 e 2022. A maioria dessas notificações, 52,9%, refere-se a acidentes de trabalho graves, de acordo com dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan).

As empresas pagam um imposto com base nos riscos envolvidos nas atividades em que estão inseridas. Esse imposto é calculado através do Fator Acidentário de Prevenção (FAP), um multiplicador que varia de 1% a 3% sobre a folha de pagamentos. Quanto mais registros acidentários a empresa tiver, maior será o valor do FAP.

Segundo especialistas, se uma empresa começar a ter casos recorrentes de acidentes laborais, poderá ser questionada pelo Ministério Público e pelos sindicatos. A falta de prevenção e o aumento das doenças relacionadas ao trabalho podem levar a altos custos para todos os envolvidos: trabalhadores afetados, empresas que terão que gastar mais e o INSS, que já está sobrecarregado de trabalho.

A atualização da lista de doenças tem como objetivo auxiliar no diagnóstico e determinar melhor a causa das doenças, o que facilita o estudo da relação entre o adoecimento e o trabalho. A nova lista entra em vigor após 30 dias da publicação da portaria.

De acordo com especialistas consultados, as empresas precisam reforçar os investimentos em segurança e medicina do trabalho desde o processo de contratação, verificando se os candidatos têm algum problema de saúde pré-existente. Além disso, é necessário manter a vigilância e o monitoramento ao longo dos anos de trabalho, de acordo com as exigências da atividade.

Em resumo, a nova lista de doenças associadas ao trabalho pode trazer impactos significativos para a Previdência e para as empresas. É fundamental que as companhias invistam em prevenção e cuidados com a saúde dos colaboradores, a fim de evitar custos adicionais e problemas legais decorrentes das doenças ocupacionais.