Presidente da Petrobras devolve estatueta dada por ministro da Arábia Saudita

Na esteira das polêmicas envolvendo presentes recebidos por autoridades brasileiras da Arábia Saudita, mais um chefe ligado à gestão atual resolveu devolver um presente recebido do país. Roberto Castello Branco, presidente da Petrobras, indicado pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva, devolveu no mês passado uma estatueta no formato de um antílope dada pelo ministro de Investimentos do Reino da Arábia Saudita, Khalid A. Al-Falih.

A Petrobras não soube informar o valor estimado, o material da estatueta e o motivo da devolução. Segundo documento que mostra a relação de presentes recebidos por integrantes da estatal, Castello Branco ganhou a estatueta no dia 3 de agosto e a devolveu via Itamaraty em carta emitida no dia 18 de agosto e protocolada no dia 23 de agosto. O envio da peça aconteceu próximo à viagem da comitiva saudita ao Brasil.

Outros presentes e investigações

No começo deste ano, outros presentes de valor dados por sauditas a autoridades brasileiras viraram caso de investigação policial, quando descobriu-se que diversas joias não haviam sido declaradas à Receita Federal nem incorporadas ao patrimônio. O caso teve início em outubro de 2021, quando uma comitiva chefiada pelo então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, voltou de viagem oficial à Arábia Saudita.

Um militar tentou entrar no país com as joias em sua bagagem pessoal, sem declaração à alfândega. A Receita afirma ter orientado o governo sobre como desembarcar o material, que poderia ser liberado sem pagamento de tributo caso fosse destinado ao patrimônio público, mas isso nunca ocorreu. Segundo laudo elaborado pela Polícia Federal, as joias presenteadas pelo governo da Arábia Saudita ao ex-presidente Lula e à ex-presidente Dilma Rousseff têm valor estimado de R$ 5 milhões.

Devolução dos presentes

A devolução dos presentes é uma prática comum entre autoridades quando não há um procedimento adequado para o recebimento de presentes de Estado. No caso dos presentes dados pelo governo saudita, a Receita Federal orientou a devolução dos mesmos, uma vez que não foi informado previamente o cerimonial do órgão público agraciado.

O TCU (Tribunal de Contas da União) já havia determinado a devolução de presentes recebidos por ex-presidentes Lula e Dilma, uma vez que apenas uma pequena parcela havia sido incorporada ao patrimônio público.

Essa série de casos envolvendo a devolução de presentes recebidos por autoridades brasileiras da Arábia Saudita levanta questões sobre a transparência no recebimento de presentes de Estado e da importância de seguir os protocolos estabelecidos para evitar problemas com a Receita Federal.