Bolsa Família em MS: Fiscalização Deficiente e Riscos em 2023

Em um panorama onde o apoio social é crucial, um recente pente-fino da Controladoria-Geral da União (CGU) revelou falhas significativas na fiscalização das contrapartidas do Programa Bolsa Família em Mato Grosso do Sul. Este cenário levanta preocupações sobre a eficácia do programa e seus impactos nas famílias atendidas. Vamos explorar a realidade que envolve este importante benefício social.

A Realidade das Fiscalizações em Mato Grosso do Sul

Infelizmente, a fiscalização das contrapartidas do Bolsa Família, conduzida pela Secretaria de Assistência Social do governo estadual e pelas prefeituras de Rochedo e Dourados, tem se mostrado abaixo do esperado. Ao longo do último ano, o governo federal investiu R$ 1,723 bilhão para beneficiar 204,9 mil famílias nos 79 municípios do estado.

O Que Faz a Família se Manter no Programa?

Para garantir sua permanência no Bolsa Família, o chefe da família deve atender a uma série de exigências, como a realização de exames obrigatórios, cumprimento do calendário nacional de vacinação e atender pré-requisitos educacionais. Por exemplo, crianças de 4 a 6 anos precisam ter uma frequência escolar mínima de 60%, enquanto os jovens de 6 a 18 anos devem manter uma frequência de 75% para continuar recebendo o benefício.

A Situação Alarmante em Rochedo

A cidade de Rochedo, localizada a 83 quilômetros de Campo Grande, apresenta índices de fiscalização alarmantemente baixos. No quesito saúde, a cobertura para as crianças abaixo de 7 anos está em 36,9%, comparado à média nacional de 55,6%. Na educação, os índices também deixam a desejar, com apenas 43,7% de fiscalização para crianças de 6 a 15 anos.

O Impacto da Falta de Abordagem Intersetorial

A ausência de uma abordagem intersetorial efetiva entre educação, saúde e assistência social agrava a situação. De acordo com o relatório da CGU, a colaboração se limita a reuniões pontuais, sem um acompanhamento contínuo e coordenado do programa.

Conclusão

A realidade do Bolsa Família em Mato Grosso do Sul, especialmente em Rochedo, evidencia falhas preocupantes que podem comprometer o acesso efetivo às necessidades básicas das famílias vulneráveis. É essencial que medidas sejam adotadas para aprimorar a fiscalização e garantir a entrega do benefício a quem realmente precisa. Que possamos refletir sobre a importância de sistemas eficientes de monitoramento e a responsabilidade coletiva em assegurar um futuro melhor para todos.