Planos de saúde têm 900 queixas por dia; saiba por quê
25/09/2023Planos de saúde lideram ranking de reclamações dos consumidores no Brasil
Uma pesquisa do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) revelou que as operadoras de planos de saúde ocuparam a primeira posição no ranking de reclamações dos consumidores nos últimos 10 anos, em nove desses anos. Os principais motivos apontados pelos clientes são os reajustes abusivos nas mensalidades, a falta de informações claras, a demora para marcar exames e consultas, além de dúvidas em relação aos contratos.
Um novo problema que tem preocupado cada vez mais os usuários é o cancelamento unilateral dos planos de saúde, deixando os beneficiários sem assistência. De acordo com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), são registradas cerca de 900 reclamações por dia contra as operadoras de planos de saúde.
O alto índice de reclamações não é surpreendente, uma vez que essa relação entre as operadoras e os consumidores tem sido historicamente conturbada, marcada por inúmeros problemas e interesses divergentes. A atuação da ANS como órgão regulador muitas vezes cria mais problemas do que soluções, segundo Felipe Baeta, CEO da corretora digital de planos de saúde Piwi.
Essa situação tem afetado diretamente a vida dos beneficiários. A jornalista Cristiane Ferreira, por exemplo, enfrenta uma batalha judicial desde que foi diagnosticada com esclerose múltipla e seu plano de saúde se recusou a cobrir o tratamento necessário. A medicação custa cerca de R$ 45 mil e precisa ser tomada a cada seis meses. Apesar do laudo médico, Cristiane teve seu tratamento negado. Ela conseguiu uma liminar que garantiu a primeira infusão do remédio, mas continua lutando para garantir seu acesso contínuo ao tratamento.
Outro caso é o da advogada Vitória Noronha, que teve problemas para cancelar seu plano de saúde empresarial. Mesmo após solicitar o cancelamento e registrar reclamações em diversos órgãos, a operadora ainda não havia realizado o cancelamento e ela continua pagando mensalmente por um plano que não utiliza mais.
Para sanar as queixas dos consumidores, um projeto de lei foi apresentado na Câmara dos Deputados, que propõe uma revisão da regulação dos planos de saúde. O projeto tem como objetivo estabelecer diretrizes mais claras e rígidas para as operadoras, equilibrando seus interesses com a proteção dos direitos dos beneficiários. Entre as mudanças propostas estão a proibição do cancelamento unilateral por parte das operadoras e regras mais transparentes para os reajustes das mensalidades.
No entanto, o projeto enfrenta resistência das operadoras de planos de saúde, que alegam que ele comprometeria a sustentabilidade do setor e o atendimento prestado a mais de 50 milhões de brasileiros. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirmou que pretende ouvir as operadoras antes que as mudanças sejam votadas em plenário, devido às preocupações levantadas pelas entidades representativas do setor.
Em conclusão, os planos de saúde têm sido alvo de um grande número de reclamações por parte dos consumidores no Brasil. Os principais problemas apontados incluem reajustes abusivos nas mensalidades, falta de informações, demora para marcar exames e consultas, além do cancelamento unilateral dos contratos. Um projeto de lei está sendo discutido para mudar a regulação do setor, mas enfrenta resistência das operadoras. A situação ainda gera incertezas para os beneficiários e um debate em busca de soluções que equilibrem os interesses das empresas com a proteção dos direitos dos consumidores.