Petrobras e estrangeiras arrematam blocos e vão explorar petróleo no Sul do país

Um dia após o encerramento da COP28, onde o Brasil apresentou seus planos de transição energética, a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou dois leilões de blocos exploratórios de óleo e gás. Esses leilões ocorreram em áreas sensíveis, como a Amazônia e Fernando de Noronha, além da Bacia de Pelotas, localizada no Sul do país.

O 4º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão (OPC) e o 2º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha da Produção (OPP) aconteceram no Rio de Janeiro, nesta quarta-feira (13). O leilão começou com a área inativa de Japiim, na Bacia do Amazonas, que foi arrematada pelo consórcio formado pela Eneva (80%) e Atem (20%), com um investimento previsto de R$ 1,2 milhão.

A Bacia de Pelotas foi a mais aguardada deste ciclo, devido à descoberta significativa de petróleo e gás na Namíbia, na costa ocidental da África. Apesar da distância de mais de 6 mil quilômetros entre as duas áreas, as características geológicas semelhantes alimentam a expectativa de grande potencial de exploração no litoral do Rio Grande do Sul. Nessa bacia, foram oferecidos 12 setores e 165 blocos.

No primeiro setor da Bacia de Pelotas, a Chevron arrematou cinco blocos, enquanto o consórcio Petrobras e Shell levou os quatro blocos que ofertou. Além disso, o consórcio formado por Petrobras, Shell e CNOOC também arrematou um bloco. O leilão oferece um total de 33 setores exploratórios, localizados em nove bacias sedimentares: Amazonas, Espírito Santo, Paraná, Potiguar, Pelotas, Recôncavo, Santos, Sergipe-Alagoas e Tucano.

No entanto, um estudo do Instituto Internacional Arayara aponta que 80% das áreas ofertadas estão sobrepostas em áreas prioritárias para a conservação e que 22 terras indígenas dentro do bioma Amazônico serão afetadas. O estudo também ressalta o risco para as comunidades quilombolas. Além disso, o relatório classificou esse 4º Ciclo como "o leilão do fim do mundo", destacando que um dos blocos está a apenas 2,4 km de distância do risco representado pela mineração de sal-gema da Braskem em Maceió.

Além dos leilões no regime de concessão, também está ocorrendo o 2º Ciclo da OPP, onde estão disponíveis blocos localizados no Polígono do Pré-Sal, como Cruzeiro do Sul, Esmeralda, Jade, Tupinambá (Bacia de Santos) e Turmalina (Bacia de Campos). Nesse modelo, as empresas qualificadas oferecem propostas para a exploração dessas áreas, e vence aquela que oferecer a proposta mais vantajosa à União em termos de excedente de óleo.

Com os resultados desses leilões, espera-se que haja um aumento na exploração de petróleo no Sul do país, gerando oportunidades de investimento para empresas nacionais e estrangeiras. Entretanto, é importante considerar os impactos ambientais e sociais dessas atividades, especialmente em áreas sensíveis como a Amazônia. A atenção às questões de conservação e preservação deve ser levada em conta, buscando um equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e a sustentabilidade.