Participantes de audiência pública do Senado pedem liberação para construção da Ferrogrão suspensa pelo STF

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado (CDR) realizou uma audiência pública em Novo Progresso (PA) para discutir a liberação da Ferrogrão. O projeto de ferrovia, que conta com recursos privados, foi suspenso por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) a pedido do partido PSOL.

O projeto da Ferrogrão

A Ferrogrão consiste em uma ferrovia de 933 km de trilhos, que ligaria Sinop (MT) ao Porto de Miritituba, no Pará. Seu objetivo é escoar a produção de grãos de Mato Grosso pelo Arco Norte. O investimento estimado para a construção é de R$ 24 bilhões, provenientes da iniciativa privada, e o prazo de concessão é de 69 anos.

A ferrovia surge como uma alternativa à rodovia BR-163, conhecida como Rota da Soja, construída na década de 1970, para ligar os dois estados. A expectativa é que a Ferrogrão reduza as distâncias e barateie o preço do frete entre 30% e 40%.

Impactos econômicos e ambientais

A construção da Ferrogrão é aguardada com expectativa pelos setores econômicos, pois o novo corredor ferroviário tem o potencial de reduzir em R$ 19,2 bilhões o custo do frete em relação à rodovia. Além disso, estima-se que a implementação da ferrovia possa aumentar a arrecadação tributária em R$ 6 bilhões e gerar compensações socioambientais avaliadas em mais de R$ 735 milhões.

A conclusão das obras também teria o impacto positivo de diminuir o fluxo de caminhões pesados nas rodovias das regiões Norte e Centro-Oeste, melhorando a infraestrutura e a segurança viária.

Suspensão do projeto pelo STF

No entanto, o projeto da Ferrogrão foi suspenso temporariamente pelo STF, a partir de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) movida pelo PSOL. O partido questiona a alteração dos limites do Parque Nacional do Jamanxin para permitir a implantação da ferrovia, alegando a necessidade de respeitar os direitos indígenas.

Na audiência pública, o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) destacou que os direitos indígenas serão respeitados, uma vez que apenas uma pequena fração do parque seria afetada, correspondendo a menos de 4% da área total. Ele garantiu que todas as dúvidas serão esclarecidas e que o projeto será benéfico para todos.

Opiniões divergentes

Enquanto representantes da organização não-governamental Instituto Socioambiental defendem a necessidade de ouvir os indígenas da região sobre os impactos ambientais do projeto, o governo federal afirma que a Ferrogrão segue os padrões internacionais de sustentabilidade ambiental.

O prefeito de Novo Progresso, Gelson Dil, assegurou que o projeto levará em consideração as demandas de todos os envolvidos. Ele destacou que é importante equilibrar as necessidades dos indígenas, dos produtores do Pará e dos produtores de Mato Grosso para construir um projeto que traga desenvolvimento para todos.

Perspectivas para o mercado financeiro e investidores individuais

A liberação da Ferrogrão traria impactos significativos para o mercado financeiro e para os investidores individuais. O projeto, que faz parte do programa de investimentos do governo, o novo PAC, promoveria o desenvolvimento econômico e geraria oportunidades de emprego e renda para a região norte do Brasil, que vem crescendo constantemente.

Além disso, a redução de custos de frete proporcionada pela ferrovia poderia impulsionar o setor agrícola, facilitando o escoamento da produção de grãos e aumentando a competitividade dos produtores. Isso poderia refletir positivamente nos resultados financeiros das empresas do setor e atrair investidores interessados nesse segmento.

No entanto, é necessário aguardar a decisão final do STF e a conclusão do processo para que seja possível avaliar os impactos concretos do projeto e suas consequências para o mercado financeiro e para os investidores individuais brasileiros.