Parlamentares e empresários defendem reforma administrativa para cortar privilégios e aumentar eficiência no Estado

Deputados e empresários se reuniram em um seminário na Câmara dos Deputados para discutir a reforma administrativa (PEC 32/20) como forma de promover o corte de privilégios, incentivar a meritocracia, aumentar a eficiência, implantar avaliações e metas, acabar com cargos obsoletos e reduzir o tamanho do Estado. O evento, organizado pelo Instituto Unidos Brasil e apoiado por diversas frentes parlamentares e entidades empresariais, contou com a participação do deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), que sugeriu o seminário, e do deputado Pedro Lupion (PP-PR) [^1^].

Maior eficiência do Estado e redução de déficit são objetivos da reforma

O deputado Joaquim Passarinho destacou que a reforma administrativa busca dar mais eficiência ao Estado, sem que isso signifique demissões de servidores. Ele ressaltou a importância de garantir a qualidade dos gastos públicos e a agilidade do Estado no atendimento aos cidadãos que pagam os salários dos servidores. O deputado Pedro Lupion também defendeu a redução do tamanho do Estado e expressou preocupação com o déficit das contas públicas, que já chega a R$ 93 bilhões [^1^].

Empresários consideram reforma administrativa a principal reforma a ser feita

O presidente do grupo Guararapes, Flávio Rocha, que administra as Lojas Riachuelo e outras empresas, afirmou que a reforma administrativa é a principal reforma a ser feita. Ele criticou a postura de algumas autoridades que buscam extorquir recursos da sociedade brasileira e defendeu a necessidade de discutir o tamanho ideal do Estado. Para Rocha, estamos vivendo um momento de "perdulariedade" por não avaliarmos previamente qual é o tamanho necessário do Estado [^1^].

Contraponto: funcionalismo público não é caro e ineficiente, segundo representante de servidores

Por outro lado, o presidente do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas do Estado, Rudinei Marques, alertou que a discussão sobre a reforma administrativa não deve ser conduzida de forma "panfletária". Ele defendeu que não é verdade que o funcionalismo seja caro, inchado e ineficiente. Segundo Marques, dos 11,5 milhões de servidores públicos, 6,5 milhões estão nos municípios com média salarial de R$ 3 mil, o que refuta a ideia de que são pagos salários elevados indiscriminadamente. Além disso, a média salarial nos estados é de R$ 6 mil. Marques também destacou que a relação entre o total de servidores e o tamanho da população brasileira é metade da média dos países desenvolvidos [^1^].

Tramitação da reforma administrativa aguarda inclusão na pauta do Plenário da Câmara

A proposta da reforma administrativa (PEC 32/20) foi apresentada ao Congresso Nacional pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro e já foi aprovada em 2021 na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e em uma comissão especial que fez alterações no texto. No entanto, a proposta ainda aguarda inclusão na pauta do Plenário da Câmara para ser votada [^1^].

Em resumo, o debate sobre a reforma administrativa tem gerado diferentes opiniões e expectativas. Enquanto parlamentares e empresários defendem a proposta como uma forma de cortar privilégios e aumentar a eficiência do Estado, representantes dos servidores públicos argumentam que o funcionalismo não é caro e ineficiente. Ainda é aguardada a inclusão da reforma administrativa na pauta do Plenário da Câmara para votação. É importante acompanhar esse debate, pois ele pode ter impactos significativos no mercado financeiro e nos investimentos individuais no Brasil.