Para relator, reforma tributária põe freio no poder da União de onerar

Reforma Tributária: Senador Eduardo Braga destaca importância do freio à capacidade de tributação da União

O senador Eduardo Braga, relator da reforma tributária, afirmou durante sua palestra no Fórum Esfera 2023 que o texto terá como objetivo limitar a capacidade da União de aumentar a carga tributária. Além disso, ressaltou que, caso os recursos se mostrem insuficientes para suprir todas as necessidades do país, será necessário reduzir gastos. Para Braga, é fundamental que a carga de impostos não seja ampliada, já que, segundo ele, os brasileiros não aguentam pagar mais impostos.

Uma das medidas propostas pelo senador é a criação do imposto seletivo, que incidirá sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. Braga argumenta que é necessário estabelecer uma alíquota para esse imposto, garantindo assim que a reforma não represente um aumento da carga tributária para a população.

Apesar das propostas de mudanças na tributação, o senador ressaltou a importância de também reduzir os custos, afirmando que o equilíbrio nas contas públicas não pode ser alcançado apenas aumentando a receita, mas também controlando os gastos do governo. Efraim Morais, líder do União no Senado, reforçou essa ideia ao sugerir que, para investir mais, é necessário reduzir os custos.

A palestra contou também com a participação do ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, Paulo Pimenta, e do advogado Luiz Gustavo Bichara. Pimenta destacou que a discussão da reforma tributária é um jogo de ganha-ganha, e que quanto maior for a base parlamentar favorável, maior será a segurança jurídica. Por sua vez, Bichara defendeu a não necessidade de fixar uma alíquota única, afirmando que não é preciso ficar "neurótico" em relação a esse ponto.

A reforma tributária é um assunto de grande relevância, que impacta diretamente a vida dos brasileiros. A proposta de limitar a capacidade de tributação da União é positiva, afinal, a carga tributária já é alta e onera a população e as empresas. Ao mesmo tempo, é importante buscar o equilíbrio nas contas públicas para que haja recursos suficientes para investimentos no país. No entanto, é fundamental que esses investimentos sejam feitos de forma responsável, com controle dos gastos públicos.

A participação de representantes do governo e de especialistas na discussão da reforma tributária é de extrema importância, pois garante que diferentes perspectivas sejam consideradas. Além disso, a criação do imposto seletivo é uma abordagem interessante, que pode contribuir para a redução do consumo de produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.

Aguardamos ansiosos por mais informações sobre a reforma tributária e por propostas que realmente contribuam para simplificar o sistema, reduzir os impostos e incentivar o crescimento econômico. Afinal, um sistema tributário mais justo e eficiente é fundamental para estimular os investimentos e o empreendedorismo no Brasil.