Para Fitch, cumprimento da meta fiscal de 2024 parece cada vez mais duvidoso

A agência de classificação de risco Fitch expressou preocupação em relação ao cumprimento da meta de déficit primário zero em 2024 no Brasil. De acordo com comunicado emitido pela agência, as dúvidas em relação aos gastos e a arrecadação do governo federal no próximo ano tornam essa meta cada vez mais duvidosa.

A Fitch ressalta que, embora as autoridades tenham identificado medidas tributárias que poderiam aumentar a arrecadação em 1,5% do Produto Interno Bruto (PIB), o resultado dessas medidas é incerto. Além disso, algumas medidas ainda precisam da aprovação do Congresso.

Caso a arrecadação não atinja as expectativas e isso ameace a meta fiscal, as regras atuais preveem cortes nas despesas discricionárias. Entretanto, a Fitch destaca que o tamanho desses cortes ainda é motivo de discussão, uma vez que existem diferentes interpretações sobre a aplicação dessas regras.

A agência menciona a possibilidade de mudanças na meta fiscal em 2024, caso seja necessário, e destaca que as aparentes ambiguidades e possíveis mudanças nas metas podem comprometer a eficácia do novo arcabouço como âncora da consolidação fiscal.

Além disso, a Fitch também aponta que a posição fiscal do Brasil deve sofrer uma "deterioração substancial" em 2023, devido à fraqueza na receita com impostos e ao aumento nos gastos públicos, principalmente em decorrência da expansão do programa Bolsa Família e da regularização dos pagamentos de precatórios.

As estimativas da agência indicam que o governo central terá um déficit primário de 2,2% do PIB este ano, sendo 0,9 ponto percentual referente somente aos precatórios. Já para o setor público consolidado, a previsão é de um déficit de 2,0%.

Essa análise da Fitch traz preocupações sobre as perspectivas do cenário fiscal brasileiro, uma vez que a meta de déficit primário zero em 2024 é vista como um importante indicador de sustentabilidade das contas públicas. Para os investidores individuais no Brasil, é importante acompanhar de perto essas questões, já que possíveis mudanças nas metas fiscais podem impactar o mercado financeiro e trazer incertezas para os investimentos.