PAC não é impulso desenvolvimentista e não ultrapassará o disposto no arcabouço, diz ministro

O governo brasileiro reafirmou o compromisso de respeitar os limites fiscais no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O ministro da Casa Civil, Rui Costa, garantiu que os investimentos seguirão rigorosamente o novo arcabouço fiscal, estabelecido em parceria com os ministérios da Fazenda e do Planejamento.

Durante a apresentação do PAC na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Costa ressaltou a responsabilidade do governo ao anunciar um investimento de R$ 1,7 trilhão, dos quais R$ 371 bilhões serão provenientes do orçamento-geral da União. Ele explicou que esse valor foi calculado levando em consideração apenas projetos com licitação concluída e projetos já estruturados.

O ministro enfatizou que o governo foi cuidadoso ao definir esses números para permitir que, ao longo da execução, eles possam ser superados. Ele mencionou o exemplo do novo aeroporto internacional de Porto Seguro, na Bahia, um projeto de R$ 1,2 bilhão que será licitado em setembro e que não foi incluído na contagem.

Costa ressaltou o compromisso em promover investimentos com responsabilidade fiscal e respeitar os marcos fiscais estabelecidos pelo próprio governo. O objetivo é provar, ao longo dos anos, que é possível conduzir investimentos com responsabilidade e respeitando os limites fiscais.

Essa posição do governo é importante para o mercado financeiro e para os investidores individuais. Ao garantir que os investimentos do PAC seguirão as diretrizes fiscais estabelecidas, o governo mostra seu compromisso em manter a estabilidade econômica do país.

Para os investidores, isso significa que os recursos públicos serão utilizados de forma responsável, evitando desequilíbrios fiscais que poderiam afetar a economia como um todo. Além disso, o compromisso do governo em respeitar os limites fiscais pode trazer mais segurança e confiança para os investidores, estimulando o mercado financeiro.

Com um programa de investimentos robusto, o governo busca impulsionar o crescimento econômico e estimular a geração de empregos no país. Essas ações podem impactar positivamente diversos setores da economia, como a indústria, a construção civil e os serviços.

É fundamental acompanhar de perto os desdobramentos do Programa de Aceleração do Crescimento e avaliar como os investimentos serão conduzidos. A transparência e a responsabilidade fiscal são aspectos essenciais para garantir que esses investimentos tragam resultados positivos para a economia brasileira como um todo.