Orçamento 2024: relatório prevê menos 30% de recursos ao novo PAC

O relator do orçamento de 2024, deputado Luiz Carlos Motta (PL/SP), apresentou nesta quarta-feira (20) seu substitutivo à proposta da lei orçamentária para o próximo ano. Essa proposta havia sido divulgada em agosto pela equipe econômica do governo federal. O relatório será votado ainda hoje na Comissão Mista de Orçamento (CMO) e, caso seja aprovado, seguirá para votação no Congresso.

Uma das principais alterações propostas pelo relator é o aumento de recursos para o fundo eleitoral. De acordo com a proposta enviada pelo Executivo, o fundo teria o valor de R$ 940 milhões. No entanto, o relator propôs que esse valor seja aumentado para R$ 4,96 bilhões, suplementando-o com recursos da reserva de contingência destinada ao atendimento de emendas de bancada estadual.

Além disso, o substitutivo do orçamento também prevê um aumento de recursos para as emendas parlamentares, que passariam de R$ 37,64 bilhões para R$ 53,08 bilhões. Segundo o relatório, foram apresentadas 7.934 emendas individuais e coletivas, sendo 6.207 de deputados, 1.053 de senadores, 419 de bancada estadual e 255 de comissão.

No que diz respeito aos investimentos com recursos da União, o relator incluiu mais verbas, elevando o valor de R$ 58,9 bilhões para R$ 73,2 bilhões. É importante ressaltar que o orçamento total de investimentos, que engloba outras fontes de recursos além do orçamento geral da União, foi mantido em R$ 151 bilhões.

Entretanto, houve um corte significativo nas verbas destinadas ao novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que passaram de R$ 61,3 bilhões para R$ 44,3 bilhões. Essa redução representa uma diminuição de 30% nos recursos destinados ao PAC.

O substitutivo do relator também mantém a meta fiscal em zero, conforme proposto pela equipe econômica do presidente Lula. No entanto, o texto aponta que há um intervalo de tolerância de R$ 28,8 bilhões para mais ou para menos, conforme estabelecido pelo arcabouço fiscal, que é a nova regra para as contas públicas aprovada neste ano.

Essas alterações propostas no relatório do orçamento de 2024 têm impactos significantes no cenário econômico e financeiro do país. Com o aumento de recursos para o fundo eleitoral e as emendas parlamentares, é possível que haja um aumento nos gastos públicos, o que pode ter um impacto negativo nas contas do governo.

Por outro lado, o aumento de recursos para investimentos com recursos da União pode trazer benefícios para o crescimento econômico do país, incentivando obras e projetos de infraestrutura.

No entanto, é importante observar que o corte de 30% nos recursos destinados ao novo PAC pode afetar o ritmo de retomada da economia, uma vez que o programa tem como objetivo impulsionar o crescimento sustentável.

Para os investidores individuais no Brasil, é fundamental acompanhar essas mudanças no orçamento de 2024, pois elas podem afetar o mercado financeiro e as oportunidades de investimento. A alteração nos recursos destinados ao PAC, por exemplo, pode impactar diretamente setores como a construção civil e a indústria.

Portanto, é recomendado estar atento às notícias e análises sobre o orçamento de 2024, para identificar possíveis oportunidades e riscos que possam surgir.