OpenGov? Governo Federal desenvolve plataforma de compartilhamento de dados

O Governo Federal está desenvolvendo uma plataforma de compartilhamento de dados com o objetivo de integrar serviços e produtos relacionados a órgãos da União, como a Receita Federal e o Senatran, além de empresas privadas. Essa iniciativa, chamada de "OpenGov", é semelhante ao que já vem acontecendo em setores como o financeiro (Open Finance), de seguros (Open Insurance) e investimentos (Open Investments).

A proposta do OpenGov é digitalizar serviços e reduzir burocracias ao criar um canal seguro para o compartilhamento de informações úteis no dia a dia do cidadão. Segundo Henrique Mattiello, gerente de negócios do Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados), órgão responsável pelo projeto, o consentimento do cidadão será fundamental para determinar o escopo de compartilhamento de dados. Quando houver interesse, por exemplo, em utilizar um serviço específico, o cidadão poderá compartilhar os dados necessários para obter o benefício desejado.

A plataforma ainda não possui um nome oficial, mas uma opção interna ventilada é "GAAP", que significa "government as a platform" (governo como plataforma, em tradução livre). O lançamento da plataforma também não tem uma data definida, mas a ideia é aproveitar o potencial da conta gov.br, que já permite à população acessar serviços públicos de forma digital e garante a identificação de cada cidadão que entra nos serviços digitais do governo.

A conta gov.br pode ser utilizada como ferramenta de identificação do cidadão ao acessar a nova plataforma de compartilhamento de dados. Isso garantiria um ambiente seguro para o compartilhamento de informações. Vale ressaltar que a conta gov.br já possui 150 milhões de brasileiros cadastrados e é utilizada em diversos serviços, como os canais da Receita Federal para a declaração de Imposto de Renda.

A Receita Federal também possui um sistema de compartilhamento de dados que facilita o acesso a serviços que necessitam de comprovação de informações cadastrais e econômico-fiscais. Provavelmente, esse sistema será integrado à nova plataforma de compartilhamento de dados do governo.

O objetivo principal da integração dos serviços do governo e do compartilhamento de dados mediante autorização é digitalizar cada vez mais os serviços de forma oficial. Além disso, o consumidor terá o poder de decidir como seus dados serão compartilhados, como, por exemplo, ao enviar documentos para a compra de um carro ou imóvel. O compartilhamento de dados pela plataforma também simplificará processos, como o envio da declaração de Imposto de Renda sem a necessidade de imprimi-la ou envia-la em formato de PDF.

Ainda não existem regras definidas sobre quais empresas estarão associadas ao sistema ou como ocorrerá essa integração. No entanto, instituições de diversos setores que tenham interesse em fornecer serviços para o cidadão poderão se conectar a essa plataforma e receber informações dentro de um ambiente protegido pelo sistema.

Em resumo, a criação da plataforma OpenGov pelo Governo Federal representa mais um passo importante para a digitalização e simplificação dos serviços públicos no Brasil. Essa nova forma de compartilhamento de dados trará benefícios tanto para o cidadão, que terá mais controle sobre suas informações, quanto para instituições que desejam fornecer serviços dentro do ambiente seguro disponibilizado pela plataforma.