Montadoras defendem incentivos no Nordeste às vésperas de nova votação da Reforma Tributária

Um grupo formado pelas montadoras Stellantis, Caoa e HPE está defendendo a manutenção dos incentivos fiscais para empresas do setor automotivo que produzem nas regiões Nordeste e Centro-Oeste do Brasil. Em uma carta aberta publicada em diversos jornais, as empresas argumentam que esses benefícios são essenciais para o desenvolvimento econômico e social dessas regiões.

A carta foi divulgada em meio às discussões sobre a Reforma Tributária, que prevê mudanças no sistema tributário do país, incluindo os incentivos fiscais para o setor automotivo. A data para a votação da reforma ainda não foi definida, mas espera-se que as alterações sejam promulgadas ainda este ano.

As montadoras beneficiadas pelos incentivos fiscais haviam evitado falar sobre o assunto depois de obterem sucesso na votação anterior sobre a Reforma Tributária. Antes, a prorrogação dos benefícios havia sido barrada na Câmara, com um prazo final para 2025. No entanto, a possibilidade de incluir essa prorrogação nas novas regras fiscais do país mudou o cenário.

As empresas instaladas nas regiões Sul e Sudeste aceitaram uma possível prorrogação até 2032 das isenções, desde que fossem limitadas apenas aos carros eletrificados. No entanto, uma mudança de última hora incluiu os carros flex convencionais na regra, beneficiando principalmente a empresa Stellantis.

A discussão sobre a manutenção dos incentivos fiscais voltou a ganhar destaque com a proximidade da nova votação da Reforma Tributária na Câmara. As montadoras que defendem os benefícios argumentam que, mesmo com os maiores custos de logística, a produção na região Nordeste permite uma redução de aproximadamente 20% nos custos em comparação com as regiões Sul e Sudeste.

A Stellantis, por sua vez, se defende com dados sobre a geração de recursos a partir da produção em Pernambuco. Segundo a empresa, o polo de Goiana movimentou R$ 20 bilhões em compras de componentes de fornecedores de todo o país em 2022. Esses gastos foram distribuídos por diferentes regiões, contribuindo para a movimentação econômica de diversos estados.

Além disso, a Stellantis afirma que não remete dividendos para a matriz desde 2014, quando ainda não era beneficiária dos incentivos fiscais. A empresa também destaca que as vendas dos produtos feitos em Goiana geram R$ 2 bilhões de ICMS para outros estados.

Os incentivos fiscais recebidos pela Stellantis incluem uma redução de 75% no valor a ser pago em Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Em 2019, esse benefício representou aproximadamente R$ 5 bilhões para a montadora. O valor foi reduzido nos últimos dois anos devido à pandemia, mas novos números não foram divulgados.

Portanto, a discussão sobre a manutenção dos incentivos fiscais para empresas do setor automotivo que produzem no Nordeste é de extrema importância para o crescimento econômico e social dessas regiões. A decisão tomada na votação da Reforma Tributária terá impactos significativos no mercado financeiro e para os investidores individuais no Brasil, uma vez que pode afetar os custos de produção e a competitividade das montadoras.