Ministério cria grupo para propor ‘solução consensual’ sobre concessão da Malha Oeste

O Ministério dos Transportes anunciou a criação de um grupo de trabalho (GT) com o objetivo de apresentar uma proposta de solução consensual referente à concessão ferroviária outorgada à Rumo Malha Oeste.

Pedido de devolução da concessão

Em julho de 2020, a concessionária Rumo solicitou a adesão ao processo de devolução da concessão da Malha Oeste, que liga os Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul. No entanto, o pedido ainda está em análise pela Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) e não há novidades sobre o processo.

Grupo de trabalho

A portaria que cria o GT foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (6). O grupo será presidido pelo Ministério dos Transportes e será composto pela ANTT e pela Infra S.A. O objetivo do GT é produzir um relatório com o resultado da análise do cenário possível e viável para a solução consensual do contrato de concessão.

Proposta baseada em interesse público e viabilidade técnica e jurídica

A proposta a ser elaborada pelo grupo de trabalho deverá se pautar na defesa do interesse público, com comprovada vantajosidade, e na viabilidade técnica e jurídica. O relatório final, juntamente com os demais elementos, instruirá a solicitação de solução consensual a ser apresentada perante o Tribunal de Contas da União.

Acompanhamento do processo

Os trabalhos do grupo terão duração de 90 dias, podendo ser prorrogados por igual período. É importante que os investidores e o mercado acompanhem de perto os desdobramentos desse processo, pois a solução consensual da concessão da Malha Oeste terá impactos significativos no setor ferroviário e no mercado de transporte como um todo.

Impactos no mercado financeiro e para os investidores individuais

A decisão sobre a concessão da Malha Oeste poderá trazer consequências tanto para o mercado financeiro quanto para os investidores individuais. Caso seja confirmada a devolução da concessão, isso pode gerar incertezas e impactar os resultados da Rumo, empresa que detém a concessão. Os investidores devem estar atentos aos desdobramentos dessa decisão, pois ela pode afetar o valor das ações da empresa.

Por outro lado, se for encontrada uma solução consensual que atenda aos interesses de ambas as partes, isso poderá trazer mais estabilidade e previsibilidade para o mercado, o que pode ser visto de forma positiva pelos investidores.

Em resumo, a criação do grupo de trabalho pelo Ministério dos Transportes para propor uma solução consensual sobre a concessão da Malha Oeste é um importante passo no processo em andamento. Os investidores e o mercado devem acompanhar atentamente as próximas etapas, pois a decisão tomada terá impactos no setor ferroviário e para a empresa concessionária, Rumo, assim como para os investidores individuais.