Milionários pagam menos imposto de renda que professores, médicos

por Clara do Blog Fluxo Investimentos

Um novo levantamento realizado pelo Sindifisco Nacional revelou que contribuintes milionários no Brasil pagam alíquotas menores de Imposto de Renda em comparação com profissionais de renda média e alta. Os dados, obtidos a partir do Imposto de Renda Pessoa Física de 2022, mostram que aqueles que declararam ganhos acima de 160 salários mínimos pagaram uma alíquota efetiva de menos de 5,5%, enquanto profissionais como professores, enfermeiros e bancários pagaram alíquotas acima de 8%. Até mesmo os policiais militares e médicos, com rendas consideráveis, pagaram uma alíquota superior à dos milionários.

A diferença nas alíquotas se explica pelo fato de que uma parcela relevante da renda dos mais ricos vem do recebimento de lucros e dividendos de suas empresas, que são isentos de imposto no Brasil desde 1996. Já profissionais de renda média têm uma parcela maior de seus ganhos proveniente de salários, que são tributados na fonte com alíquotas progressivas.

O levantamento também revelou que nos últimos dois anos a alíquota efetiva paga pelos contribuintes de maior renda tem diminuído devido ao aumento do pagamento de lucros e dividendos. Em 2021, os brasileiros declararam terem recebido R$ 555,68 bilhões em lucros e dividendos, um aumento de quase 45% em relação a 2020.

A expectativa é que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva inclua a taxação de dividendos em uma proposta de reforma tributária a ser enviada ao Congresso ainda este ano. No entanto, essa proposta já enfrenta resistência parlamentar.

Enquanto contribuintes milionários têm alíquotas mais baixas, aqueles de renda intermediária têm pagado uma alíquota média maior nos últimos anos. Isso se deve ao fato de que a tabela do Imposto de Renda não tem passado por ajustes, fazendo com que trabalhadores subam de faixa de contribuição e paguem mais imposto, mesmo sem terem tido um aumento real em seu poder de compra.

Diante desse cenário, o presidente do Sindifisco defende que a taxação de lucros e dividendos seja usada para compensar uma redução do Imposto de Renda para as faixas de menor renda. Lula prometeu ampliar a faixa de isenção para até R$ 5 mil ao mês, porém, isso pode representar uma perda significativa de receitas para o governo.

Atualmente, o contribuinte brasileiro não paga Imposto de Renda sobre ganhos mensais de até R$ 2.112. O governo Lula criou uma dedução simplificada que eleva a isenção para R$ 2.640 para pessoas de menor renda. No entanto, esse mecanismo não beneficia aqueles com rendimentos mais altos.

É importante ressaltar que uma das razões para as alíquotas menores pagas pelos mais ricos é o fato de o Brasil ser um dos poucos países do mundo que não taxa dividendos. No entanto, o argumento de que essa taxação é alta em comparação internacional não se sustenta, uma vez que as empresas brasileiras têm formas de reduzir o valor a ser cobrado pela Receita.

Portanto, é necessário uma reforma tributária que reduza a tributação diretamente sobre as empresas e tribute os lucros distribuídos aos acionistas. Essa reforma também deve contemplar uma redução do Imposto de Renda para as faixas de menor renda, de forma a tornar o sistema mais justo e progressivo. Resta agora aguardar a proposta do governo de Lula e acompanhar o debate sobre o assunto no Congresso.