Metade dos municípios tem contas no vermelho, e prefeitos pressionam por ajuda da União
21/08/2023Aumento de prefeituras com déficit primário preocupa investidores
No primeiro semestre de 2023, o número de prefeituras brasileiras com déficit primário aumentou significativamente em relação ao mesmo período do ano passado. De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), 2.362 cidades gastaram mais do que arrecadaram, representando um aumento de quase sete vezes em relação ao ano passado. Esse cenário tem gerado preocupações no mercado financeiro e para os investidores individuais no Brasil.
A deterioração das finanças municipais levou centenas de prefeitos a Brasília na semana passada, buscando uma nova ajuda financeira da União. O número expressivo de prefeituras no vermelho, que representa 51% das cidades que disponibilizaram informações no sistema integrado mantido pelo governo, demonstra a gravidade da situação. Além disso, representantes de mais de 2.000 cidades estiveram nos gabinetes de deputados e circularam nos salões do Congresso Nacional em busca de apoio para a pauta de socorro aos municípios.
Essa situação é reflexo da queda nos repasses, principalmente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que é abastecido com parte dos impostos federais, como Imposto de Renda e IPI. Diante desse cenário, os prefeitos estão buscando soluções para evitar um colapso ainda maior nas finanças municipais.
Uma proposta que está em tramitação no Congresso pode ampliar o volume de recursos destinados ao FPM, o que poderia injetar cerca de R$ 11,1 bilhões adicionais nos cofres dos municípios. Porém, essa medida representaria uma perda de receitas para a União. Além disso, as prefeituras também reivindicam uma compensação de R$ 6,8 bilhões pelas perdas ocorridas com a Reforma Tributária aprovada no ano passado.
Outro ponto de discordância entre as prefeituras e o governo federal está relacionado à desoneração da folha de pagamento. Municípios menores não possuem regime próprio de Previdência, e seus servidores são segurados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). As prefeituras precisam recolher 20% sobre a folha de pagamento, assim como os demais empregadores no país. Uma proposta em tramitação na Câmara dos Deputados pretende reduzir essa alíquota para municípios com até 142 mil habitantes, o que custaria cerca de R$ 10 bilhões aos cofres da União. No entanto, o governo é contra essa medida.
Em relação ao impacto no mercado financeiro e para os investidores individuais, é importante ressaltar que a situação das finanças municipais pode afetar a capacidade de pagamento de dívidas e compromissos financeiros dos governos locais. Isso pode gerar preocupações em relação à estabilidade econômica dessas regiões e impactar negativamente a confiança dos investidores.
Além disso, a busca por ajuda federal por parte dos prefeitos pode indicar uma pressão por aumento de gastos e possíveis impactos no orçamento do governo, o que pode ter efeitos sobre a política fiscal do país. Os investidores devem ficar atentos a eventuais mudanças nas políticas econômicas e nas medidas de auxílio aos municípios, pois essas decisões podem influenciar a estabilidade macroeconômica do Brasil.
Nesse contexto, é importante que os investidores acompanhem de perto a evolução dessas discussões e avaliem os possíveis impactos nos seus investimentos. A busca por informações atualizadas e a análise criteriosa das decisões econômicas e políticas do país são fundamentais para uma tomada de decisão consciente e bem informada.
