Mercosul assina acordo de livre comércio com Singapura
07/12/2023"Mercosul assina acordo de livre comércio com Singapura"
Depois de cinco anos de negociações, os países membros do Mercosul e Singapura assinaram nesta quinta-feira um acordo de livre comércio histórico. Esse é o primeiro acordo do bloco com um país asiático e o primeiro acordo comercial concluído pelo Mercosul desde 2011.
O acordo tem um grande impacto para o Brasil, tanto no mercado financeiro quanto para os investidores individuais. O Ministério da Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) estima que o acordo pode ter um impacto acumulado de R$ 28 bilhões no PIB brasileiro até 2041, além de garantir R$ 11 bilhões em investimentos no período.
Entre os principais pontos do acordo, está a eliminação imediata das tarifas cobradas sobre todos os produtos importados por Singapura do Mercosul. Por sua vez, o Mercosul concederá isenção a 95,8% das mercadorias do país asiático, em um prazo de até 15 anos.
A corrente de comércio entre Brasil e Singapura já é significativa, somando US$ 9,4 bilhões em 2022. Singapura é o sétimo principal destino das exportações brasileiras de bens e o oitavo para carnes de aves. Com o acordo, espera-se aumentar ainda mais as exportações e fortalecer os laços econômicos entre os dois países.
Singapura é considerado o 11º investidor global e possui uma localização estratégica, sendo uma porta de entrada para a Ásia, especialmente para a Associação das Nações do Sudeste Asiático (Asean), da qual faz parte. Essa integração com a região de grande dinamismo econômico-comercial cria oportunidades tanto para exportações quanto para investimentos brasileiros.
Um aspecto importante do acordo é a inclusão de um capítulo sobre comércio eletrônico, algo inédito em um acordo do Mercosul com um parceiro extrarregional. Esse capítulo estabelece princípios básicos para o desenvolvimento do e-commerce e o intercâmbio na esfera digital. Temas como autenticação eletrônica, proteção do consumidor online, comunicações comerciais não solicitadas, comércio sem papel e faturação eletrônica são abordados no texto.
O acordo também prevê o uso de salvaguardas bilaterais, que permitem ao Mercosul proteger-se de surtos de importação que possam causar prejuízo às indústrias domésticas. Esse mecanismo pode ser aplicado tanto a produtos industrializados quanto agrícolas.
Esse acordo representa uma importante abertura para o Mercosul em relação ao mercado asiático e traz benefícios tanto para a economia brasileira como para os investidores. A expectativa é que o acordo traga maior crescimento e oportunidades de negócio, fortalecendo ainda mais as relações comerciais entre Brasil e Singapura, bem como com os demais países da Asean.