Mercado de carbono: como Petrobras garante neutralização de gasolina?

O crescimento do mercado de carbono é uma das principais apostas de especialistas de todo o mundo para reduzir o ritmo das mudanças climáticas. No Brasil, uma proposta de regulação deste mercado vem sendo discutida no Congresso. Mesmo que uma legislação sobre o assunto ainda não tenha sido aprovada, transações envolvendo créditos de carbono já são uma realidade no país há alguns anos.

No mês passado, a Petrobras anunciou uma importante movimentação nesse mercado, lançando a gasolina Podium Carbono Neutro. Porém, como a empresa garante a neutralização das emissões do combustível? Como ainda não há um mercado regulado no Brasil, a movimentação ocorreu no chamado mercado voluntário de carbono.

Nesse mercado, as empresas podem compensar as emissões decorrentes de sua operação e do uso de seus produtos custeando projetos ambientais. Funciona da seguinte forma: organizações que desenvolvem medidas para reduzir os estoques de gases na atmosfera, acumulam créditos de carbono que podem ser vendidos às empresas que desejam compensar suas emissões. Cada crédito corresponde à neutralização de uma tonelada de gás carbônico (CO2).

A Petrobras entrou em um acordo com o projeto Envira Amazônia, que se dedica à conservação de áreas de floresta no Acre. Foram adquiridos 175 mil créditos de carbono, referentes à safra de 2019, que representam a neutralização das emissões geradas pela gasolina Podium. A iniciativa não envolve reflorestamento.

No mercado voluntário de carbono, não há participação de órgãos públicos na regulação. Nesse caso, todos os cálculos foram realizados pela Petrobras ou por agentes privados. A própria companhia estimou o total de suas emissões com a gasolina Podium, utilizando a metodologia de avaliação do ciclo de vida (ACV), cujas diretrizes são fixadas na norma ISO 14040 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).

Os cálculos da Petrobras foram validados pela ACV Brasil, uma certificadora privada. Vale ressaltar que, apesar de ser responsável pela regulação do setor petrolífero, a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) não possui atribuição legal para fiscalizar a participação das empresas no mercado de carbono.

A gasolina Podium Carbono Neutro da Petrobras já está disponível em cerca de mil postos de combustíveis em todo o Brasil. Seu preço é cerca de 38% superior ao da gasolina comum e possui octanagem de fábrica RON 102, sendo a mais avançada do país. Além de ser carbono neutra, a gasolina Podium possui outros benefícios, como maior estabilidade, menor formação de depósitos no motor e teor de enxofre 60% menor que a gasolina padrão.

Apesar de representar apenas 1% do mix de vendas de combustíveis da Petrobras, a gasolina Podium tem se mostrado atraente no mercado e há expectativas de crescimento. A empresa está comprometida em exercer um papel importante no processo de transição energética, buscando uma matriz energética mais limpa e sustentável.

É importante destacar que, apesar das movimentações no mercado voluntário de carbono no Brasil, o debate sobre a regulação interna do mercado de carbono ainda está em andamento. A proposta de lei 412/2022, em análise no Congresso, visa estabelecer metas e obrigações legais para as empresas nacionais.

A existência de um órgão regulador público no mercado de carbono é fundamental para coibir possíveis fraudes e garantir a credibilidade das transações. A atuação de entidades certificadoras e a criação de normas e procedimentos robustos também são essenciais para evitar irregularidades.

Apesar dos desafios, o mercado de carbono surge como uma alternativa para compensar as emissões de carbono e promover a transição energética de forma gradual e justa. A Petrobras, ao lançar a gasolina Podium Carbono Neutro, mostra seu compromisso com a sustentabilidade e a preservação ambiental.

Fonte: EBC Economia