Lula dá aval à proposta para compensar fim da desoneração, diz Haddad

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que obteve a aprovação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para apresentar uma proposta alternativa ao projeto que desonera a folha de pagamento de 17 setores que geram mais empregos no país. Essa nova proposta deverá ser apresentada ao Congresso após as votações pendentes, como a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024 e a conclusão da reforma tributária.

Novo texto para desoneração da folha de pagamentos

O ministro Haddad já havia mencionado a possibilidade de apresentar essa proposta no início deste mês, quando justificou o veto integral do presidente ao projeto de desoneração. Segundo Haddad, o compromisso é resolver esse problema após a aprovação da reforma tributária.

Questionado se a nova proposta envolveria o salário mínimo, Haddad não deu maiores detalhes e afirmou que vai comentar oportunamente o texto.

Desoneração da folha de pagamentos

A desoneração da folha de pagamentos, adotada desde 2011, é um benefício fiscal que substitui a contribuição previdenciária patronal de 20% incidente sobre a folha de salários por alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, dependendo do setor.

Entre os setores beneficiados pela desoneração estão os de calçados, call center, confecção e vestuário, comunicação e construção civil. No entanto, com o veto do presidente Lula, o benefício perderá a validade no final deste ano, a menos que o Congresso derrube o veto.

Impactos para o mercado financeiro e os investidores individuais no Brasil

A aprovação de uma proposta alternativa para a desoneração da folha de pagamentos terá impacto no mercado financeiro e nos investidores individuais no Brasil. O benefício fiscal é importante para os setores beneficiados, pois reduz os custos trabalhistas e incentiva a geração de empregos.

Caso a proposta seja aprovada pelo Congresso, as empresas desses setores terão uma carga tributária menor, o que poderá favorecer seus resultados financeiros e aumentar seu valor de mercado. Isso pode atrair investidores interessados em aproveitar o potencial de crescimento dessas empresas.

Por outro lado, se o veto do presidente Lula for mantido e a desoneração da folha de pagamentos perder a validade, as empresas desses setores terão um aumento significativo nos custos trabalhistas, o que pode impactar negativamente seu desempenho financeiro. Isso pode levar a uma redução no valor de mercado dessas empresas, o que pode prejudicar os investidores que possuem ações delas em suas carteiras.

Portanto, é importante que os investidores acompanhem de perto as discussões no Congresso sobre a desoneração da folha de pagamentos e avaliem o impacto que essa medida pode ter no desempenho financeiro das empresas afetadas.