Lula assina projeto de lei para modernização do parque fabril brasileiro

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT), assinou neste sábado o projeto de lei que prevê incentivos para a modernização do parque fabril brasileiro. Essa iniciativa tem como objetivo estimular os setores industriais a adquirirem novos equipamentos, por meio do mecanismo da depreciação acelerada.

Benefícios para a indústria

O projeto autoriza o governo a utilizar a depreciação acelerada como forma de antecipação de receitas para as empresas. Dessa forma, a indústria poderá abater o valor de um bem de capital nas declarações futuras de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e de Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Em condições normais, esse abatimento é feito de forma gradual, ao longo de até 25 anos, de acordo com a depreciação do bem. No entanto, com a depreciação acelerada prevista no projeto, será possível realizar o abatimento das máquinas adquiridas em 2024 em apenas duas etapas - 50% no primeiro ano e 50% no segundo.

Incentivo financeiro

Nesse primeiro momento, o governo destinará R$ 3,4 bilhões para o programa de modernização do parque fabril. No entanto, os setores que serão beneficiados pelo recurso serão definidos após a tramitação do projeto de lei, por meio de decreto presidencial. O Ministério do Desenvolvimento, Comércio e Serviços informou que a segunda fase do programa será lançada de acordo com as disponibilidades orçamentárias.

Impactos no mercado financeiro e para investidores individuais

A medida de incentivo à modernização do parque fabril brasileiro tem o objetivo de elevar a taxa de investimentos em relação ao Produto Interno Bruto (PIB). Atualmente, essa taxa está em torno de 18%, valor considerado insuficiente para impulsionar um crescimento sustentável e de longo prazo para a economia brasileira, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Comércio e Serviços.

Para os investidores individuais, a iniciativa pode representar oportunidades de investimento no setor industrial, especialmente nas empresas que serão beneficiadas pelos incentivos governamentais. É importante estar atento às informações sobre as empresas que podem se beneficiar dessa modernização do parque fabril, a fim de tomar decisões de investimento informadas e estratégicas.

Programa Nacional de Mobilidade Verde e Inovação

Além do projeto de lei para a modernização do parque fabril, o presidente Lula também assinou uma Medida Provisória (MP) que cria o Programa Nacional de Mobilidade Verde e Inovação (Mover). Essa medida amplia as exigências de sustentabilidade da frota automotiva e estimula a produção de novas tecnologias nas áreas de mobilidade e logística.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Comércio e Serviços, o incentivo fiscal para que as empresas invistam em descarbonização e cumpram os requisitos obrigatórios do programa será de R$ 3,5 bilhões em 2024, chegando a mais de R$ 19 bilhões em créditos concedidos ao final do programa.

Conclusão

O projeto de lei assinado pelo presidente Lula prevê incentivos financeiros para a modernização do parque fabril brasileiro, por meio da depreciação acelerada. Isso permitirá que as empresas realizem o abatimento dos investimentos em máquinas de forma mais ágil, impulsionando a renovação do maquinário industrial.

Além disso, a criação do Programa Nacional de Mobilidade Verde e Inovação busca promover a sustentabilidade e estimular o desenvolvimento de novas tecnologias na área de mobilidade e logística. Essas iniciativas visam a impulsionar o crescimento econômico do país, aumentando a taxa de investimentos em relação ao PIB.

Para os investidores individuais, é importante acompanharem as notícias sobre as empresas beneficiadas por esses incentivos, para identificarem possíveis oportunidades de investimento.