Lula assina MP que tarifa 'super-ricos' e envia projeto para trib

Presidente Lula assina medidas que impactam investidores e fundos exclusivos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou recentemente duas medidas que prometem alterar a tributação de investimentos no Brasil. A primeira delas é uma Medida Provisória que visa mudar as regras para os chamados fundos exclusivos, ou como são conhecidos popularmente, os "super-ricos". Essa iniciativa tem como objetivo aumentar a arrecadação e aguarda aprovação do Congresso Nacional.

Pela proposta, os fundos exclusivos terão uma cobrança adicional de impostos, que variará entre 15% e 22,5%, sobre seus rendimentos. Essa nova tributação, chamada de "come-cotas", será realizada duas vezes por ano, diferentemente do sistema atual, que ocorre apenas no momento do resgate. Atualmente, esses fundos usufruíam da vantagem de adiar a tributação e, consequentemente, seus investimentos continuavam rendendo.

Segundo estimativas do governo, cerca de 2.500 brasileiros possuem recursos aplicados em fundos exclusivos, totalizando cerca de 756,8 bilhões de reais. Esses investidores representam 12,3% dos fundos do país. Além disso, o governo espera arrecadar 24 bilhões de reais até 2026 com essa medida.

A segunda medida anunciada pelo presidente Lula é um projeto de lei que visa tributar o capital de residentes brasileiros aplicado em paraísos fiscais, offshores e trusts. A proposta prevê uma tributação anual com alíquotas progressivas de 0% a 25% sobre os rendimentos dos investimentos feitos no exterior. Atualmente, esses investimentos são tributados apenas quando são resgatados e remetidos para o Brasil.

Essas medidas têm como objetivo fortalecer os cofres públicos e reduzir o déficit fiscal do país. Vale destacar que, somente em 2022, o Brasil registrou o surgimento de 120.000 novos milionários, elevando o total para 413.000 pessoas com alto poder financeiro no país, segundo relatório dos bancos UBS e Credit Suisse.

Para os investidores individuais e os fundos exclusivos, essas mudanças terão um impacto direto. Com o aumento da tributação sobre os rendimentos, é provável que alguns investidores busquem alternativas mais vantajosas. Além disso, essa medida pode influenciar o comportamento de investidores estrangeiros que aplicam recursos no Brasil.

É importante ficar atento aos desdobramentos dessas medidas no Congresso Nacional, pois elas ainda estão sujeitas a aprovação e podem sofrer alterações. Como sempre, é fundamental consultar um assessor financeiro para entender melhor os impactos dessas mudanças em sua carteira de investimentos.