Lula assina MP que tarifa fundos exclusivos de alta renda e envia ao Congresso projeto com taxação de offshores, diz Planalto

O governo enviou ao Congresso uma proposta para taxar as offshores, empresas abertas no exterior por pessoas ou empresas que residem ou estão registradas em outro país. A ideia inicial era compensar as perdas com a taxação das offshores, mas a medida foi descartada e substituída pela taxação dos fundos exclusivos.

Os fundos exclusivos são fundos de investimento personalizados para um único cotista e atualmente só são tributados no momento do resgate. Com a nova proposta, esses fundos passarão a ser taxados de forma antecipada através do "come-cotas". A estimativa é que 2,5 mil brasileiros tenham recursos aplicados nesses fundos, com um valor total de R$ 756,8 bilhões.

Essa medida faz parte do esforço do governo para aumentar a arrecadação e cobrir os gastos públicos. A proposta será analisada pelo Congresso nos próximos 120 dias e, se aprovada, passará a valer a partir de 2024.

Além disso, o governo também enviou ao Congresso um projeto de lei para taxar os resultados acumulados pelas offshores até 2023. Atualmente, o capital investido no exterior só é tributado quando é resgatado e remetido ao Brasil. Com a nova proposta, os resultados acumulados pelas offshores até 2023 serão tributados apenas quando forem disponibilizados para as pessoas físicas.

Essas medidas têm impacto direto no mercado financeiro e nos investidores individuais. A taxação dos fundos exclusivos pode afetar a rentabilidade desses investimentos e fazer com que os investidores busquem outras alternativas. Além disso, a taxação das offshores pode impactar os brasileiros que têm recursos investidos no exterior.

É importante estar atento a essas mudanças e buscar orientação especializada para tomar decisões financeiras adequadas. O cenário econômico está em constante evolução e é necessário estar preparado para se adaptar às novas medidas e regulamentações. Fique atento às notícias e busque informações atualizadas sobre o mercado financeiro para tomar as melhores decisões para o seu portfólio de investimentos.