Lira diz que Câmara trabalha para melhorar economia e defende aprovação da reforma tributária
12/10/2023Lira diz que Câmara trabalha para melhorar economia e defende aprovação da reforma tributária
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, ressaltou a importância do trabalho da casa legislativa na melhoria da economia do Brasil, através da aprovação do novo arcabouço fiscal e da reforma tributária. Ele destacou que a aprovação dessas matérias permitirá um grande avanço para a economia brasileira. Essa declaração foi feita durante sua participação no Fórum Parlamentar sobre LiFE (Estilo de Vida para o Meio Ambiente), realizado em Nova Délhi, na Índia.
Reforma Tributária e Desafios
No entanto, a fala de Lira sobre a reforma tributária ocorre em um momento em que há um cronograma apertado para a conclusão da votação da matéria neste ano. O relator do texto no Senado, Eduardo Braga, pediu adiamento e a previsão agora é que o parecer seja apresentado no dia 24. A votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve ocorrer somente em novembro.
É esperado que a reforma volte para a Câmara dos Deputados, já que os senadores provavelmente farão modificações em relação ao que foi aprovado pelos deputados. No entanto, a Câmara liderada por Lira está com uma pauta congestionada, o que pode dificultar a retomada da reforma tributária.
Desenvolvimento Sustentável e Papel do Parlamento
Durante seu discurso, Arthur Lira ressaltou que o principal desafio da humanidade é conciliar as demandas por crescimento econômico, inclusão social e proteção ambiental. Ele enfatizou a importância de encontrar soluções viáveis e formas colaborativas para atingir o desenvolvimento sustentável.
O presidente da Câmara destacou que os parlamentos devem estar na vanguarda desses esforços e reafirmar e implementar os compromissos dos países desenvolvidos no financiamento da luta contra as mudanças climáticas. Lira também lembrou a relevância do Brasil nos diálogos internacionais sobre o meio ambiente e ressaltou a prioridade da chamada "pauta verde" no Congresso Nacional.
Iniciativas para o Desenvolvimento Sustentável
Além disso, Arthur Lira mencionou três temas que estão no horizonte da Câmara dos Deputados para serem apreciados em breve: regulamentação do mercado de carbono, marco regulatório do aproveitamento energético offshore e marco regulatório da transição energética com ênfase no uso de hidrogênio.
O presidente da Câmara também enfatizou que o Parlamento brasileiro continua trabalhando para ampliar o uso de biocombustíveis sustentáveis.
Conclusão
Arthur Lira reforçou o compromisso da Câmara dos Deputados em melhorar a economia brasileira e defendeu a aprovação da reforma tributária como um passo essencial nesse processo. Ele também ressaltou a importância do desenvolvimento sustentável e destacou o papel dos parlamentos na busca por soluções colaborativas e viáveis. O presidente da Câmara mencionou ainda algumas iniciativas em pauta para impulsionar o desenvolvimento sustentável no país.