Líderes do Congresso dizem não ter offshore e divergem sobre taxação

Projeto de taxação de empresas offshore divide opiniões no Congresso Nacional

Os principais nomes do Congresso Nacional estão em desacordo sobre o projeto de taxação de empresas offshore, uma das principais propostas do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A polêmica proposta tem gerado divergências entre os presidentes da Câmara e do Senado, além dos líderes partidários, tanto do governo quanto da oposição.

Dos 37 parlamentares questionados, apenas 25 responderam, e desses, 9 disseram não ter opinião formada sobre o tema, aguardando o texto do governo ou o debate dentro de suas bancadas. Apenas 4 parlamentares se posicionaram contra a taxação, sendo a maioria da oposição ao governo. Por outro lado, 12 parlamentares se mostraram favoráveis à proposta, sendo o presidente da Câmara, Arthur Lira, o único que não faz parte da base governista.

A taxação das empresas offshore tem sido motivo de atrito entre Lira e Haddad, gerando tensões no Congresso Nacional. Após o impasse, foi costurado um acordo para que o tema seja enviado em um projeto de lei pelo Executivo.

A proposta de taxar as empresas offshore tem como objetivo corrigir distorções no sistema tributário que beneficiam as camadas mais ricas da sociedade brasileira. Para alguns parlamentares, essa medida é vital para financiar investimentos sociais, mantendo o equilíbrio fiscal e o crescimento econômico sustentável.

No entanto, há parlamentares que são contra qualquer aumento de impostos, argumentando que o governo deveria cuidar das despesas e evitar o desperdício, ao invés de buscar aumentar a arrecadação.

O presidente da Câmara, Arthur Lira, se posicionou a favor da taxação das empresas offshore, desde que isso não afete possíveis investimentos dessas empresas no país. Ele também defendeu uma taxa de juros factível, para que o governo arrecade mais sem prejudicar os investidores.

O acordo mencionado por Lira também prevê uma mudança no texto para que a tributação não considere os ganhos com variação cambial para quem tem a empresa no exterior. Isso foi visto como uma condição para que a proposta seja aprovada.

Caso essa mudança não seja compensada por outra iniciativa, a proposta de Haddad será desidratada e perderá o potencial de arrecadação anunciado pelo governo. Segundo o governo, com as novas regras, seria possível obter bilhões de reais em arrecadação nos próximos anos.

O enfrentamento entre Lira e Haddad também gerou um problema na sanção da correção da tabela do Imposto de Renda. O governo teria que vetar a medida ou encontrar outra forma de compensação. Por isso, pretende propor a taxação das empresas offshore por meio de uma medida provisória, que tem vigência imediata.

Portanto, a discussão sobre a taxação das empresas offshore ainda está longe de uma decisão definitiva. Os diferentes posicionamentos no Congresso Nacional mostram que há divergências sobre os impactos e as consequências dessa proposta. Os investidores devem ficar atentos aos desdobramentos desse debate e avaliar os possíveis impactos no mercado financeiro.