Justiça destrava leilão de cursos de medicina da Ulbra

A decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul autorizando o leilão dos cursos da Ulbra (Luterana do Brasil) é um marco importante no processo de recuperação judicial da instituição. Após uma batalha jurídica entre a Ulbra e seus sócios, que questionavam a legitimidade do processo, o desembargador Niwton Carpes da Silva concluiu que não houve irregularidades no trâmite do leilão, que foi devidamente submetido aos credores em uma assembleia geral.

Com a autorização do leilão, a Ulbra pretende levantar cerca de R$ 700 milhões. Essa é uma notícia positiva para a instituição, que busca se recuperar financeiramente e resolver sua situação de endividamento. O negócio atraiu o interesse do Fundo Calêndula, que é o único fundo de investimento interessado na compra dos cursos.

No entanto, os sócios da Universidade Brasil argumentam que eles são os verdadeiros donos da Ulbra, alegando terem comprado a totalidade das ações por R$ 40 milhões em fevereiro de 2022. Eles alegam que a operação foi intermediada pelo Banco Master, que agora coordena o Fundo Calêndula. Os sócios da Universidade Brasil veem essa coincidência como uma evidência de conluio, mas o banco nega qualquer irregularidade.

Outra questão que surgiu durante o processo foi o parecer da Secretaria de Superior do Ministério da Educação, que se manifestou contrariamente à realização do leilão, alegando que a autorização do curso é intransferível. No entanto, a decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul ignora esse parecer e autoriza o prosseguimento do leilão.

Agora, os sócios da Ulbra terão a oportunidade de contestar a decisão do tribunal. Após esse período de manifestação, a Justiça poderá declarar o Fundo Calêndula como vencedor do leilão. A Universidade Brasil, acionada no processo, preferiu não comentar sobre a decisão.

Essa decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul tem um impacto significativo no mercado financeiro e para os investidores individuais. O leilão dos cursos da Ulbra pode trazer oportunidades de investimento, pois o negócio envolve uma quantia considerável, aproximadamente R$ 700 milhões. A participação do Fundo Calêndula evidencia o interesse de investidores no setor educacional.

No entanto, é importante que os investidores estejam atentos aos desdobramentos desse processo e às possíveis contestações por parte dos sócios da Ulbra. Além disso, a questão levantada pelo parecer da Secretaria de Superior do Ministério da Educação também deve ser acompanhada de perto, pois pode haver impactos regulatórios em relação à transferência do curso.

Em resumo, a autorização do leilão dos cursos da Ulbra é uma etapa crucial no processo de recuperação judicial da instituição. A Ulbra busca arrecadar R$ 700 milhões com a venda dos cursos e o Fundo Calêndula é o único interessado na compra. Apesar das contestações por parte dos sócios da Universidade Brasil e do parecer contrário do Ministério da Educação, o leilão seguirá em frente. Essa decisão traz possíveis oportunidades de investimento no mercado educacional, mas os investidores devem acompanhar os desdobramentos do processo e possíveis impactos regulatórios.