INSS vai utilizar inteligência artificial contra fraudes no auxílio-doença

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está implementando uma nova ferramenta para combater fraudes nos pedidos de auxílio-doença. A Dataprev, empresa de tecnologia do governo federal, está desenvolvendo um robô que fará a análise dos atestados médicos enviados pelos segurados através do aplicativo Atestmed. Atualmente, essa análise é feita por amostragem, mas o uso da inteligência artificial permitirá que todos os atestados sejam verificados.

A análise feita pelo sistema de inteligência artificial cruzará informações como o nome do médico, sua assinatura, número do CRM ou de outro conselho de medicina, além de identificar o endereço IP de onde o arquivo foi enviado. Com essa tecnologia, o INSS acredita que poderá bloquear tentativas de golpes financeiros contra a Previdência Social.

A expectativa é que a nova ferramenta seja implantada ainda neste ano. O sistema atual de análise por amostragem já tem detectado fraudes, sendo uma delas alvo de investigação pela Polícia Federal. Em relação ao uso da inteligência artificial, Adriane Bramante, presidente do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário), ressalta que essa é uma tendência e a tecnologia é uma aliada importante para evitar fraudes e agilizar os pedidos.

Porém, é necessário estabelecer parâmetros claros para o uso da inteligência artificial, a fim de evitar erros e conflitos com o Conselho Federal de Medicina. O perito médico Francisco Eduardo Cardoso Alves, vice-presidente da ANMP (Associação Nacional de Médicos Peritos), destaca que não há uma lei específica que autorize o uso da IA nessa tarefa e que a revisão médica não pode ser automatizada.

Os segurados que ficam temporariamente incapacitados para o trabalho podem solicitar o auxílio-doença por meio de análise documental, enviando o atestado médico pelo aplicativo Atestmed, pelo site do INSS ou pela Central Telefônica 135. A liberação do benefício é feita sem a necessidade de perícia presencial, com a análise documental a distância. O auxílio é concedido por até 180 dias, intercalados ou não. Caso seja necessário agendar um exame presencial, a concessão não será automática e o segurado deverá comparecer a uma agência do INSS para realizar a consulta.

Portanto, o uso da inteligência artificial pelo INSS para combater fraudes no auxílio-doença é uma medida positiva que tem como objetivo garantir a celeridade e a eficiência no processo de análise dos atestados médicos. A tecnologia é vista como uma aliada importante, mas é preciso garantir que não haja conflitos com as diretrizes do Conselho Federal de Medicina. Com a implementação dessa nova ferramenta, espera-se que haja uma redução significativa das fraudes e uma melhoria no tempo de espera para a concessão do benefício.