Protesto de entregadores por aplicativo revela precariedade e dependência no trabalho por app

Um estudo inédito divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revela que o número de trabalhadores por aplicativo no Brasil chegou à marca de 1,5 milhão de pessoas. Esse cenário revela um ambiente precarizado, mal remunerado, com poucas garantias e baixa autonomia em relação às plataformas.

De acordo com a pesquisa, a ampla maioria dos trabalhadores por aplicativo está ocupada em transporte de passageiros (52,2%) ou na entrega de comidas e produtos (39,5%). A renda média desses trabalhadores é ligeiramente maior do que a média geral, porém, isso se dissolve quando analisamos a carga horária semanal. Enquanto a média geral é de 39,6 horas, os trabalhadores por aplicativo trabalham em média 46 horas por semana, representando um ganho pequeno para uma rotina mais desgastante e sem garantias trabalhistas.

Outro ponto destacado pelo estudo é a discrepância de gênero nesse mercado. Enquanto nos empregos privados de forma geral há uma ligeira maioria masculina, nos aplicativos a presença de homens representa 81,3%. Isso se deve ao fato de que as profissões de motorista e entregador, que são majoritárias nos apps, são predominantemente masculinas. Esse cenário revela mais uma dificuldade feminina do ponto de vista trabalhista, já que a alternativa ao desemprego representada pelos aplicativos se mostra excludente para as mulheres.

A dependência dos trabalhadores por aplicativo em relação às plataformas também é destacada pela pesquisa. Os aplicativos determinam o valor a ser recebido por cada tarefa realizada por 97,3% dos motoristas e determinam os clientes a serem atendidos por 87,2% dos trabalhadores. Além disso, existem mecanismos de punição e bonificação que precarizam ainda mais o trabalho.

No contexto urbano, a mão de obra em plataformas digitais representa 1,7% dos trabalhadores ocupados no mercado privado do país. Porém, em grandes centros urbanos como a Região Metropolitana de Belo Horizonte, São Paulo e o Rio de Janeiro, esse percentual duplica e chega a até 4%. Esse dado revela que esse tipo de atividade está ligada à concentração urbana e a problemas como a insuficiência do transporte público.

Diante desse panorama, é importante ressaltar a necessidade de uma regulamentação dessas atividades para garantir direitos trabalhistas aos trabalhadores por aplicativo. Isso inclui a participação na previdência, a maior qualificação profissional e o combate à precarização e dependência do trabalho nessas plataformas.

Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)