Haddad diz que ‘não há arestas com Lira’ e confia na aprovação do arcabouço na próxima semana
17/08/2023Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, está confiante na aprovação do novo arcabouço fiscal na próxima semana. Em uma declaração nesta manhã, Haddad minimizou qualquer desconforto com os líderes e o presidente da Câmara, Arthur Lira. Ele afirmou que não há arestas com Lira e que confia na responsabilidade do presidente da Câmara em pautar o projeto. O ministro ressaltou a importância do novo marco fiscal, que é elogiado no mundo inteiro e passou por negociações intensas.
O texto final do arcabouço fiscal pode ser apreciado em plenário na próxima terça-feira, se houver consenso entre os deputados. Uma reunião está agendada para segunda-feira, a fim de discutir a emenda do Senado que autoriza a previsão de despesas condicionadas no Orçamento de 2024. Essa medida permite um espaço de cerca de R$ 30 bilhões na peça orçamentária, que deve ser enviada ao Congresso até 31 de agosto.
Além disso, a cúpula da Câmara está considerando utilizar um parecer técnico da consultoria da Casa para retirar a taxação de investimentos feitos por empresas e fundos offshore da Medida Provisória de correção do salário mínimo. A intenção é tratar essa questão como algo estranho à MP que trata do mínimo, já que o texto original não menciona esse assunto.
Haddad argumentou que essas medidas de arrecadação não são diferentes daquelas adotadas por outros países emergentes e desenvolvidos. Ele reconheceu que as negociações são difíceis, mas destacou que tudo está em conformidade com as melhores práticas internacionais. O ministro fez um apelo aos parlamentares para abertura de diálogo, a fim de apresentar as soluções de receita condizentes com o padrão internacional.
O ministro lembrou ainda a aprovação da reforma tributária na Câmara e ressaltou a importância de continuar negociando e debatendo os temas. Segundo ele, não há motivos para temer a negociação e nenhum assunto deve ser considerado um tabu. Haddad afirmou que o debate é realizado em todo o mundo e que o Brasil também deve fazê-lo.
A aprovação do novo arcabouço fiscal é uma pauta de extrema importância para o mercado financeiro e para os investidores individuais no Brasil. Caso seja aprovado, esse marco fiscal trará mais segurança e previsibilidade para a economia, o que é fundamental para atrair investimentos. Além disso, as medidas de arrecadação discutidas, como a emenda que autoriza despesas condicionadas e a possível retirada da taxação de investimentos offshore, também impactam diretamente o mercado financeiro e os investidores, pois podem influenciar nos rendimentos e nas estratégias de investimento.
Portanto, é importante acompanhar de perto as negociações e decisões sobre esses temas, pois eles têm potencial para afetar o cenário econômico do país e as oportunidades de investimento. É fundamental que os investidores estejam informados e preparados para possíveis mudanças que possam surgir a partir dessas discussões. Afinal, estar atento e bem informado é essencial para tomar decisões financeiras assertivas e aproveitar as melhores oportunidades no mercado de investimentos no Brasil.