Haddad diz que mudanças do Senado na reforma tributária aumentam alíquota padrão em 0,5 ponto percentual

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o parecer apresentado pelo relator da proposta de emenda à Constituição que trata da reforma tributária dos impostos sobre o consumo, o senador Eduardo Braga, aumenta em 0,5 ponto percentual as estimativas da pasta para a alíquota padrão dos dois tributos que serão criados com o texto.

Aumento da alíquota

Considerando as estimativas inicialmente divulgadas pela equipe técnica do Ministério da Fazenda, a nova redação da proposta teria uma alíquota padrão entre 26% e 27,5% para a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a serem criados com a reforma. A alíquota mais elevada ocorre devido às novas exceções incorporadas ao texto pelo relator.

Quanto mais regimes diferenciados e setores econômicos contemplados por isenção de tributos ou pela alíquota reduzida prevista no texto, mais alta precisa ser a alíquota padrão para que seja mantida a carga tributária. O aumento de 0,5 ponto percentual se deu em razão dessas novas exceções.

Votação na próxima semana

O parecer do relator será votado na próxima terça-feira, dia 7, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, para posterior análise do plenário ao longo da semana. Por se tratar de uma proposta de emenda à Constituição (PEC), é necessário o apoio mínimo de 3/5 dos senadores em dois turnos de votação.

Haddad elogiou o relatório apresentado pelo senador e disse esperar que o texto seja aprovado por uma "ampla maioria". Segundo ele, a reforma tributária é uma tarefa histórica que está sendo concluída após 40 anos de debate.

Com a aprovação da PEC, o ministro acredita que o sistema tributário brasileiro estará protegido de práticas inconvenientes que prejudicaram a base fiscal do país. Ele ressaltou que a equipe econômica do governo sempre defendeu que a reforma tivesse o menor número possível de exceções, mas entende a necessidade de fazer concessões para garantir o apoio necessário.

Impacto no mercado financeiro e para investidores

A reforma tributária é um tema de grande relevância para o mercado financeiro e para os investidores no Brasil. A definição das alíquotas dos impostos sobre o consumo pode impactar diretamente as empresas e seus resultados, o que pode gerar volatilidade nos preços das ações na bolsa de valores.

Além disso, a carga tributária afeta o poder de compra do consumidor e pode influenciar o desempenho da economia como um todo. Portanto, é fundamental que os investidores acompanhem de perto as discussões e desdobramentos da reforma tributária, pois podem surgir oportunidades ou desafios para os seus investimentos.

A expectativa é que a aprovação da PEC traga benefícios para o sistema tributário brasileiro, tornando-o mais eficiente e transparente. No entanto, é importante ficar atento aos detalhes do texto final e como essas mudanças serão implementadas, para avaliar os possíveis impactos nos negócios e nas estratégias de investimento.

Em resumo, as mudanças propostas pelo Senado na reforma tributária aumentam a alíquota padrão em 0,5 ponto percentual, o que pode ter repercussões significativas no mercado financeiro e para os investidores. É fundamental estar atento e acompanhar de perto as discussões e desdobramentos desse processo para tomar decisões informadas em relação aos investimentos.