Haddad diz que bloqueio no Orçamento pode chegar a R$ 23 bilhões em 2024 com travas do novo marco fiscal

O ministro da Economia, Haddad, afirmou que o bloqueio no Orçamento do governo pode chegar a R$ 23 bilhões em 2024. Essa medida é uma consequência do novo marco fiscal e está relacionada à meta de zerar o déficit fiscal. Caso o governo não consiga aumentar a receita o suficiente para cumprir essa meta, será necessário fazer o contingenciamento.

Segundo Haddad, o contingenciamento pode chegar a R$ 23 bilhões, enquanto a expansão dos gastos pode chegar a R$ 79 bilhões. Esses dados foram divulgados pelo ministro durante um evento em São Paulo, onde ele estava ao lado da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima.

De acordo com o ministro, esses números não são novidade, pois as travas constam no novo marco fiscal. Esse novo marco estabelece que o dispêndio público do ano seguinte não pode ser inferior a 0,6% em termos reais, nem superior a 2,5% em termos reais. Isso significa que o orçamento encaminhado ao Congresso prevê um dispêndio a mais do que este ano, e se a receita não corresponder, o contingenciamento será necessário.

Haddad ressaltou que, caso o governo tivesse enviado um Orçamento na banda superior, de 2,5%, o contingenciamento poderia ser maior. Para chegar em 0,6%, seria necessário um corte de mais de R$ 55 bilhões. Esse é o cenário previsto pelo novo marco fiscal.

O novo arcabouço também estabelece regras para o crescimento das despesas públicas. As despesas podem crescer acima da inflação, respeitando as margens de 0,6% a 2,5% de crescimento real ao ano. Se as contas estiverem dentro da meta, o crescimento de gastos terá um limite de 70% do crescimento das receitas primárias. Caso o resultado primário fique abaixo da meta, o limite para os gastos cai para 50% do crescimento da receita.

Essa discussão sobre a meta fiscal está relacionada à expectativa de déficit público para o próximo ano. Uma eventual mudança nessa meta pode ajudar o governo a minimizar os cortes de gastos, reduzindo os impactos nos investimentos em infraestrutura.

A proposta de orçamento federal para 2024 prevê bloqueios nos gastos discricionários, que não podem ser bloqueados. Esses bloqueios atingiriam principalmente investimentos em infraestrutura, como os gastos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Com uma meta de zerar o déficit do governo em 2024 e com a arrecadação em desaceleração, há uma probabilidade de que esses bloqueios sejam necessários.

No entanto, se a meta for ajustada para um resultado negativo de 0,25% a 0,5% do PIB, a probabilidade de bloqueios em investimentos públicos se reduz. O governo manteria mais recursos para investimentos e não seria necessário fazer cortes tão drásticos.

Essas questões têm impacto direto no mercado financeiro e nos investidores individuais. Os bloqueios nos gastos do governo afetam setores como infraestrutura, que são importantes para o desenvolvimento econômico do país. Além disso, a incerteza em relação à meta fiscal pode afetar as expectativas do mercado e influenciar as decisões de investimento.

É importante acompanhar de perto as discussões sobre a meta fiscal e as possíveis mudanças no orçamento do governo. Esses são fatores que podem afetar tanto o cenário econômico como as oportunidades de investimento no Brasil.