Haddad diz que apresentará alternativa à desoneração da folha após aprovação da reforma tributária

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que apresentará uma proposta alternativa à desoneração da folha salarial de empresas. A medida será apresentada após a aprovação da reforma tributária sobre o consumo pelo Congresso Nacional. A proposta alternativa já foi submetida e aprovada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Desoneração da folha salarial

No mês passado, o governo vetou a prorrogação do benefício tributário a setores específicos. Isso acompanha os esforços de ajuste nas contas públicas liderados por Haddad. A prorrogação da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia foi vetada integralmente por Lula.

Reforma tributária

A reforma tributária retornou à Câmara dos Deputados após a aprovação no Senado. Há expectativa de apresentação do parecer sobre o tema nesta semana. O calendário de trabalho do Congresso prevê atividade parlamentar até a próxima semana, quando será iniciado o recesso de fim de ano.

Sessão conjunta

Nesta semana, o Congresso Nacional fará uma sessão conjunta de deputados e senadores. Há uma expectativa de derrubada do veto presidencial à prorrogação da desoneração da folha salarial. Haddad e sua equipe alegam que a medida fere a Constituição e defendem a busca por outro caminho de diálogo com as empresas.

Novas medidas fiscais

O ministro da Fazenda afirmou que o governo poderá apresentar novas iniciativas fiscais com o objetivo de melhorar a trajetória das contas públicas, se necessário. Haddad ressaltou que é uma construção que será feita mês a mês, acompanhando a arrecadação. Ele também afirmou que a Fazenda está sempre adiantada em relação à agenda atual e se mostrou confiante em relação à chance de aprovação das medidas após negociações com parlamentares.

Outras medidas em análise

Além da reforma tributária e da prorrogação da desoneração da folha salarial, o Congresso Nacional está analisando outras medidas importantes. Entre elas, está a regulamentação da forma como as subvenções estaduais a empresas geram benefícios tributários federais, com um impacto de aproximadamente 35 bilhões de reais em 2024. Também estão em tramitação o projeto que cria uma taxação para apostas online, a mudança no mecanismo de Juros sobre Capital Próprio (JCP) e indicações de diretores ao Banco Central, além dos projetos de Orçamento do ano que vem.

Essas medidas são de extrema importância para o cenário financeiro e de investimentos no Brasil, pois impactam diretamente no ambiente empresarial, na arrecadação de impostos e na economia como um todo. Por isso, é fundamental que os investidores estejam atentos aos desdobramentos dessas propostas e às decisões do Congresso Nacional.