Governo paraguaio trava caixa da Itaipu para forçar aumento na tarifa de energia

A direção do lado paraguaio da Usina Hidrelétrica de Itaipu travou o orçamento da binacional neste início de ano, o que tem gerado preocupações no setor financeiro e para investidores individuais no Brasil. A hidrelétrica de Itaipu é uma das maiores do mundo e é responsável pelo fornecimento de 10% da energia no Brasil. Os pagamentos atrasados de funcionários, prestadores de serviços e fornecedores têm levado a especulações de que as atividades da hidrelétrica podem ser paralisadas caso as quitações não sejam normalizadas até o próximo dia 25.

A administração da Usina de Itaipu é compartilhada entre o Brasil e o Paraguai, e qualquer movimentação financeira requer o consentimento de ambos os países. O motivo para a paralisação das movimentações financeiras não é a falta de dinheiro, mas uma pressão do governo paraguaio para rediscutir os valores pagos pelo Brasil ao excedente de energia produzido pela margem direita da Itaipu, no Paraguai. O governo paraguaio está reivindicando um aumento na tarifa de energia, falando-se em pelo menos US$ 20 por kW, mas ainda não há declarações oficiais sobre os novos valores a serem reivindicados.

Essa demanda por um aumento na tarifa de energia é uma pauta defendida pelo governo paraguaio desde que assumiu a presidência. O Paraguai vê na Itaipu a maior fonte de arrecadação do país. O Tratado de Itaipu, que completa 50 anos em 2023, está passando por uma revisão, chamada Anexo C, que definirá a aplicação de recursos bilionários. Segundo o presidente paraguaio, a revisão do tratado permitirá ao país comercializar o excedente de energia com quem pagar melhor pelo produto.

Nesta segunda-feira (15), foi realizada uma nova reunião entre Brasil e Paraguai para dar continuidade ao processo de revisão do tratado bilateral. A Usina de Itaipu, em sua margem brasileira, afirma que espera resolver os impasses rapidamente em uma próxima reunião extraordinária do Conselho de Administração.

A Itaipu reforçou que não se trata de um problema de caixa, mas sim de um Procedimento Provisório do Sistema de Pagamento. A empresa assegura que honrará todos os seus compromissos com pessoal e fornecedores o mais rápido possível.

Os diretores e conselheiros brasileiros estão buscando medidas possíveis para reduzir os prazos de pagamento. A tarifa de repasse de energia de Itaipu, que é a vigente, foi aprovada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em dezembro passado com valores 12,69% menores em comparação a 2023. Os valores em negociação são debatidos entre as chancelarias dos dois países através de uma metodologia anual.

A Aneel justifica a redução dos valores da tarifa de repasse pela fato de que a hidrelétrica de Itaipu liquidou a última parcela dos financiamentos contraídos há meio século para a construção da usina. A dívida ainda refletiu na tarifa de 2023, mas desde então estima-se que cerca de US$ 2 bilhões por ano permaneçam nos caixas da usina. O uso desse recurso é um dos principais pontos em revisão pelos dois países.

A incerteza em torno da situação financeira da Usina de Itaipu pode ter impactos significativos no mercado financeiro e nos investidores individuais no Brasil. É importante acompanhar de perto os desdobramentos dessa situação, pois qualquer mudança na tarifa de energia pode afetar diretamente o setor elétrico e as empresas e investimentos relacionados a ele.